Processo de Contratação

Processo de Contratação

1. I - Planejamento da Contratação

   • I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
     • I - Necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas da instituição, bem como o seu alinhamento ao PDTI
     • II - Explicitação da motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a contratação da Solução de Tecnologia da Informação
     • III - Indicação da fonte dos recursos para a contratação
     • IV - Indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação
   • II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação
     • I - Definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, e/ou dos requisitos necessários e suficientes à escolha da Solução de Tecnologia da Informação, a partir da avaliação do DOD e do levantamento de:
       • a) Demandas dos potenciais gestores e usuários da Solução de Tecnologia da Informação
       • b) Soluções disponíveis no mercado
       • c) Análise de projetos similares realizados por outros órgãos ou entidades da Administração Pública.
     • II - Avaliação das diferentes soluções que atendam aos requisitos, considerando:
       • a) A disponibilidade de solução similar em outro órgão ou entidade da Administração Pública
       • b) As soluções existentes no Portal do Software Público Brasileiro
       • c) A capacidade e alternativas do mercado, inclusive a existência de software livre ou software público
       • d) A observância às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico
       • e) A aderência às regulamentações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
       • f) A observância às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais definidas pelo Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos
       • g) O orçamento estimado.
     • III - Análise e comparação entre os custos totais de propriedade das soluções identificadas, levando-se em conta os valores de aquisição dos ativos, insumos, garantia e manutenção
     • IV - Escolha da Solução de Tecnologia da Informação e justificativa da solução escolhida, que contemple, no mínimo
       • a) Descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de Tecnologia da Informação escolhida, indicando os bens e serviços que a compõem
       • b) Alinhamento em relação às necessidades de negócio e aos macro requisitos tecnológicos
       • c) identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade
     • V - Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para viabilizar a execução contratual, abrangendo no que couber
       • a) Infraestrutura Tecnológica
       • e) Mobiliário
       • f) Outras que se apliquem
       • c) Logística
       • b) Infraestrutura Elétrica
       • d) Espaço Físico
     • VI - Avaliação e definição dos recursos materiais e humanos necessários à implantação e à manutenção da Solução de Tecnologia da Informação;
     • VII - Definição dos mecanismos para continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual interrupção contratual
     • VIII - Declaração da viabilidade da contratação.
   • III - Análise de Riscos
     • II - Identificação dos principais riscos que possam fazer com que a Solução de Tecnologia da Informação não alcance os resultados que atendam às necessidades da contratação
     • III - Mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado
     • VI - Definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência
     • IV - Definição das ações previstas a serem tomadas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionado a cada risco
     • I - Identificação dos principais riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual
     • V - Definição das ações de contingência a serem tomadas caso os eventos correspondentes aos riscos se concretizem
   • IV - Termo de Referência ou Projeto Básico
     • I - Definição do objeto da contratação
     • II - Justificativa para contratação e descrição da Solução de Tecnologia da Informação
     • VI - Modelo de Gestão do contrato
     • III - Especificação dos requisitos da contratação
     • IV - Definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, quando aplicável
     • X - Critérios para seleção do fornecedor
     • VIII - Adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro
     • V - Modelo de Execução do contrato
     • VII - Estimativas de preços da contratação
     • IX - Regime de execução do contrato

2. III - Gestão do Contrato

   • II - Encaminhamento formal de demandas
     • I - A definição e a especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos
     • III - O cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos
     • II - O volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos segundo as métricas definidas em contrato
     • IV - A identificação dos responsáveis pela solicitação na Área Requisitante da Solução
   • III - Monitoramento da execução
     • I - Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Provisório, a cargo do Fiscal Técnico do Contrato, quando da entrega do objeto resultante de cada Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens;
     • VIII - Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para pagamento, a cargo do Gestor e do Fiscal Requisitante do Contrato
     • V - Verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, a cargo dos Fiscais Administrativo e Técnico do Contrato
     • III - Identificação de não conformidade com os termos contratuais, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • XI - Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, a cargo do Fiscal Requisitante do Contrato, com apoio do Fiscal Técnico do Contrato
     • II - Avaliação da qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da aplicação das Listas de Verificação e de acordo com os Critérios de Aceitação definidos em contrato, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • IV - Verificação de aderência aos termos contratuais, a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato
     • XIV - Manutenção do Histórico de Gestão do Contrato, contendo registros formais de todas as ocorrências positivas e negativas da execução do contrato, por ordem histórica, a cargo do Gestor do Contrato
     • XII - Verificação de manutenção das condições definidas nos Modelos de Execução e de Gestão do contrato a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • X - Verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento, a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato
     • VI - Encaminhamento das demandas de correção à contratada, a cargo do Gestor do Contrato ou, por delegação de competência, do Fiscal Técnico do Contrato
     • XIII - Encaminhamento à Área Administrativa de eventuais pedidos de modificação contratual, a cargo do Gestor do Contrato
     • VII - Encaminhamento de indicação de glosas e sanções por parte do Gestor do Contrato para a Área Administrativa
     • IX - Autorização para emissão de nota(s) fiscal(is), a ser(em) encaminhada(s) ao preposto da contratada, a cargo do Gestor do Contrato
   • I - Início do contrato
     • I - Elaboração do Plano de Inserção da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato e a proposta vencedora, contemplando, no mínimo:
       • a) O repasse à contratada de conhecimentos necessários à execução dos serviços ou ao fornecimento de bens
       • b) A disponibilização de infraestrutura à contratada, quando couber
     • II - Elaboração do Plano de Fiscalização da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato e a proposta da contratada, contemplando, no mínimo:
       • a) O refinamento dos procedimentos de teste e inspeção detalhados no Modelo de Gestão do contrato, para fins de elaboração dos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
       • b) Configuração e/ou criação de ferramentas, computacionais ou não, para implantação e acompanhamento dos indicadores
       • c) Refinamento ou elaboração de Listas de Verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá-los
     • III - Realização de reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato com a participação dos Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato, da contratada e dos demais intervenientes por ele identificados, cuja pauta observará, pelo menos:
       • b) Entrega, por parte da contratada, do termo de compromisso e do termo de ciência
       • c) Esclarecimentos relativos a questões operacionais, administrativas e de gestão do contrato
       • a) Presença do representante legal da contratada, que apresentará o preposto da mesma
   • IV - Transição e do encerramento contratual
     • I - A manutenção dos recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio por parte da Administração
     • II - A entrega de versões finais dos produtos e da documentação
     • III - A transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação
     • V - A revogação de perfis de acesso
     • IV - A devolução de recursos
     • VI - A eliminação de caixas postais
     • VII - Outras que se apliquem

3. II - Seleção do Fornecedor

   • I - Área de Tecnologia da Informação, com a participação do Integrante Técnico
     • I - Analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos
     • II - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes
     • III - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes
   • II - Fase Final
     • I - Gestor do Contrato
     • II - Fiscal Técnico do Contrato
     • IV - Fiscal Administrativo do Contrato
     • III - Fiscal Requisitante do Contrato