Reservas de Lucro

Reservas de Lucro

1. D - Lucros Acumulados C - Reserva de lucro

2. Reserva Legal

   • Única obrigatória por lei
   • Finalidade: Proteger o CS
   • 5% do LLE
     • Máximo por exercício
   • Limites
     • Obrigatório: 20% do CS
     • Facultativo: Reserva Legal + Reserva de Capital = 30% do CS
       • RL: Reserva de lucro RC: reserva de Capital
   • Utilizada para aumentar o capital

3. Reserva Estatutária

   • Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e III - estabeleça o limite máximo da reserva
   • Tem que
     • indicar, de modo preciso e completo, a sua finalidade
     • Fixar os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição
     • estabelecer o limite máximo

4. Reserva para contingência

   • Finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
   • será revertida no exercício em que
     • deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição
     • ocorrer a perda

5. Reserva de incentivos fiscais

   • poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório
   • destina parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções
     • Condição
       • D - Bem / Terreno / Dinheiro C- Receita de subvenção a apropriar (PñC)
     • Condição foi atendida
       • D - Receita de subvenção a apropriar C - receita de Subvenção
       • D – Lucros Acumulados C – Reserva de incentivos fiscais

6. Retenção de lucros

   • Reserva orçamentária Reserva p/ investimento Reserva p/ expansão
   • Duração de até 05 exercícios
     • Salvo prazo maior

7. Reserva de lucros a realizar

   • Se DIV =< Lucros acumulados
     • Distribui todo lucro
   • Se DIV > Lucros acumulados
     • Constitui a reserva

8. Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído

   • Dividendo não será obrigatório quando a empresa estiver mal das pernas
     • Se for S/A
       • Encaminha à CVM em 5 dias justificativa

9. Reserva específica decorrente de prêmios na emissão de debêntures

   • Lei 11.941

10. Limite

    • LERE <= CS
      • devem respeitar o limite e somadas devem ser menor ou igual ao capital social: Reserva legal,&nbsp;Reserva estatutária,Retenção de lucro&nbsp;Reserva especial para dividendo não distribuído

11. Reserva de capital

    • Ágio na emissão de ações
    • Alienação de partes beneficiárias
    • Alienação de bônus de subscrição
    • Poderão ser utilizadas para
      • Absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros
      • Resgate, reembolso ou compra de ações
      • Resgate de partes beneficiárias
      • Incorporação ao capital social
      • Pagamento de dividendo a ações preferenciais