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CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
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CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
MENORIDADE PENAL
- MENORES DE 18 ANOS
- INIMPUTÁVEIS
- MENORES DE 18 ANOS
DOENÇA MENTAL
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
- INIMPUTÁVEL
- DISCERNIMENTO PARCIAL
- REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
EMBRIAGUEZ
- VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
- NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE
- ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
- INIMPUTÁVEL
- DISCERNIMENTO PARCIAL
- REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
- SEM DISCERNIMENTO ALGUM
- VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
Information
- Description
- Mind Map on CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE, created by Renato César da Silva Dantas on 27/02/2018.
- Created by
- Renato César da Silva Dantas
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