ABUSO DE PODER

ABUSO DE PODER

1. DESVIO DE PODER

   • ADMINISTRADOR
     • COMPETÊNCIA
       • FIM QUE A LEI MANDA
         • OUTRA FINALIDADE
           • EX:PREFEITO MANDA DESAPROPRIAR A CASA POR MOTIVOS PESSOAIS DE VINGANÇA
             • PREFEITO É AGENTE COMPETENTE? SIM, PORÉM ESSE NÃO ESTÁ MANDANDO DESAPROPRIAR A CASA EM PROL DO BEM ESTAR COLETIVO, O QUE DESVIA DE SUA FINALIDADE
               • ENTÃO A DESAPROPRIAÇÃO SERÁ INVÁLIDA
       • EX: PASSOU NO CONCURSO PARA PROF NA UNIVERSIDADE FEDERAL, ENTÃO ESSA PESSOA É COMPETENTE PARA O CARGO INDEPENDENTE SE ESTE É BOM OU MAL PROFISSSIONAL
       • NADA TEM HAVER COM A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

2. EXCESSO DE PODER

   • ADMINISTRADOR
     • COMPETÊNCIA
       • É QUANDO O ADMINISTRADOR PRATICA UM ATO QUE EXCEDE A COMPETÊNCIA
         • ATO INVÁLIDO
       • EX: ANALISTA DE DIREITO, PRODUZIU A SENTENÇA E ASSINOU

3. GENÊRO

4. ESPÉCIE