CÓDIGO DE POSTURA - PARTE 3

CÓDIGO DE POSTURA - PARTE 3

1. 26- DA FEIRA

   • LOCALIZAÇÃO
     • As áreas destinadas as freiras em LP serão fechadas ao trânsito de veículos durante a realização
   • EXECUTIVO
     • Adotará sistema de monitoramento para as feiras realizadas no logradouro público

2. 32- DA INSTALAÇÃO DO ENGENHO DE PUBLICIDADE

   • VEDAÇÃO DO EP
     • I- Em local em que o engenho prejudique a identificação e preservação dos marcos referenciais urbanos
     • ii- Nas árvores
     • iii- Em local em que, de qualquer maneira, o engenho prejudique a sinalização de trânsito, ou ainda, que cause insegurança ao trânsito de veículo e pedestre
     • IV- Em placa indicativa de trânsito
     • V- Em faixas de domínio de rodovias , nos seguintes pontos: No trevo e no trecho em curva. em distância inferior a 100m de entrada e saída de túnel. Em distância inferior a 50m de elevado e rótula
     • VI- EM VEÍCULO, MOTORIZADO OU NÃO, COM O FIM EXCLUSIVO DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE
     • VII- Em mobiliário urbano de pequeno porte, conforme previsto em regulamento
     • VIII- Em postes e demais equipamentos de energia e comunicação, exceto telefone público.
     • IX-Em postes e sinalização e identificação de logradouro público
   • PERMISSÃO DO EP
     • I- para divulgação de entidade patrocinadora de programa de adoção de área verde
     • ii- Em relógios

3. 33- DO TRANSPORTE COLETIVO

   • INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA
     • I- Qualquer elemento energizado esteja a, no mínimo 2,50m acima do piso do circundante
     • II- Projeção ortogonal do dispositivo esteja contida nos limites do terreno
     • iii- Sejam feitas as apresentação de Responsável Técnico e a de comprovação de contratação de seguro de responsabilidade civil

4. 40 - DA DESCARGA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

   • PRAZO DE REMOÇÃO
     • 24H

5. 41- DA MOVIMENTAÇÃO DA TERRA E ENTULHO

   • PROCESSO PRÉVIO DE LICENCIAMENTO
     • I- Projeto de terraplanagem ou cópia do documento de licenciamento de demolição
     • II- Planta do local, do levantamento planialtiométrico correspondente e do perfil projetado para o terreno pós terraplanagem
     • III- Declaração de inexistência de material tóxico ou infecto- contagioso no local