O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano

O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano

1. Objetivos

   • Mapear as principais referências teóricas no âmbito do pensamento descolonial
   • Sistematizar as contribuições relativas ao debate contemporâneo sobre cidadania
   • Analisar as possíveis relações entre essas formulações e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano nos casos de Bolívia e Equador
   • Coleta de instrumental posterior análise do objeto real consistente nas práticas de resistência cidadã no espaço urbano do Rio de Janeiro no contexto dos megaeventos esportivos internacionais
   • O objetivo teórico envolve as concepções da perspectiva descolonial acerca da cidadania
     • Organização e participação política
     • Reconhecimento e efetivação de direitos
     • É importante para termos conhecimento das recentes formulações teóricas de autores contemporâneos no Brasil, pouco difundidos

2. As principais referências teóricas no âmbito do pensamento descolonial

   • Acadêmicos latino-americanos criaram o Projeto “Modernidade e Colonialidade” (“M&C”)
     • Características
       • A transdisciplinaridade que envolve a filosofia, a economia política, teoria literária, da história, da sociologia, da antropologia, da teoria feminista e da ecologia política
       • A América Latina como espaço epistemológico, para além do geográfico
       • A autocompreensão promovendo uma mudança no conteúdo e nos “termos” (expressões, conceitos) dos seus diálogos
       • Tomada de posição política enquanto sujeitos da academia em três espaços convergentes: nos dos agentes e movimentos subalternos, nos dos intelectuais- -ativistas em espaços mistos e nos das universidades.
     • Visa compreender, conhecer e sentir o processo articulado de modernização e colonização que veio da Europa e seus efeitos nos povos latino-americanos e desvendar a face oculta da dominação pela política e economia
       • A modernidade é um conceito polissêmico para vários autores. É considerada como sinônimo de progresso, inovação, sofisticação, avanço
   • Segundo Quijano, segundo a qual todos os processos históricos de construção e reformulação do conhecimento teriam a mesma origem (estado de natureza) e levariam ao mesmo resultado (civilização europeia-ocidental).
     • A raça foi determinante na constituição da identidade europeia para a dinâmica da colonialidade do poder
       • Os europeus passaram a se autoproclamar brancos, em oposição aos fenótipos dos povos aborígenes e autóctones que colonizavam: índios e negros
         • Surge o tripé fundacional “modernidade-colonialidade-capitalismo”, que representa o chamado “novo padrão global de poder”,
           • (i) a categorização dos indivíduos (codificação da diferença entre colonizados e colonizadores através da raça); (ii) a conjunção de formas de mercado distintas; e (iii) a divisão social e racial do trabalho.
   • “Colonialidade do poder” tem um viés político e econômico
   • "Colonialidade do saber” envolve a produção da cultura e do conhecimento eurocêntricos com fundamentação na racionalidade
   • “Colonialidade do ser” envolve a posição de submissão assumida pelos povos colonizados ao negarem suas culturas originárias e ao reivindicarem a cosmovisão do colonizador