Vigilância sanitária

Vigilância sanitária

1. evitar propagação de doenças

   • Controle de bens de consumo
   • Controle da prestação de serviços

2. Produção e comercialização de alimentos

   • SUS

3. Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)

   • Anvisa
     • Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass)
     • Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
     • Centros de Vigilância Sanitária Estatuais e do Distrito Federal
     • Grupos de Vigilâncias Sanitárias Municipais (Visa)
     • Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)
     • Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen)
     • Fundação Oswaldo Cruz
     • Coordena o Sistema Nacional De Vigilância Sanitária
     • Estabelece normas e padrões
     • Monitora e audita órgãos e entidades estaduais, municipais
     • Coordena e executa o controle de qualidade de bens e produtos que envolvam riscos à saúde
     • Auxilia e aplica penalidades previstas em lei

4. Fiscalização sanitária de alimentos

   • Sistema de Análise de Perigos em Pontos Críticos de Controle (APCC)

5. Legislação

   • Normas técnicas
     • Cumprimento obrigatório
     • Aspectos sanitários e metrológicos
       • Indicação e padronização
       • Tolerâncias e amostragem
   • Normas sanitárias
     • Rotulagem
     • Materiais de embalagem
     • Registros
     • Fabricação e procedimentos de higiene
     • Aditivos, contaminantes tolerados e irradiação de alimentos

6. Ministério da agricultura

   • Produtos de origem vegetal in nautra
   • Bebidas alcoólicas e não alcoólicas
   • Vinagres
   • Inspeção industrial de produtos de origem animal

7. Ministério da Saúde

   • Alimentos industrializados em geral
   • Aditivos
   • Coadjuvantes de tecnologia
   • embalagens
   • águas minerais

8. Regulamento técnico sobre Condições Higiênico-Sanitárias e Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos

   • Pessoa física ou jurídica
   • estabelecimentos com: produção/industrialização. fracionamento, armazenamento e transporte

9. Ações para eliminar ou prevenir riscos a saúde