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Erro de Tipo 5

Andreza Oliveira Direito Penal Concursos Públicos Portuguese

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Erro de Tipo 5

  1. Erro de tipo e crime putativo por erro de tipo

    • são institutos totalmente opostos entre si
    • no erro de tipo, o agente não sabe que pratica um fato definido como crime quando, na verdade, ele o faz
    • Crime putativo é o crime imaginário
      • No crime putativo por erro de tipo, o agente acredita que pratica um crime, mas não o faz, pois falta um ou faltam mais elementos do tipo
        • Exemplo: “A” quer ser traficante e compra um saco de pó branco achando que é cocaína. Entretanto, não é cocaína, mas sim farinha de trigo.

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Concursos Públicos Direito Penal Mind Map on Erro de Tipo 5, created by Andreza Oliveira on 18/11/2019.
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