Poder constituinte originário: Classificação e distinção do poder constituinte derivado

Poder constituinte originário: Classificação e distinção do poder constituinte derivado

1. Classificaçoes

   • Historico
     • Elaborou a primeira constituição
   • Revolucionario
     • Criou uma nova constituição

2. Classificação

   • originario Material
     • poder constituinte de elaborar uma nova constituição, que pode estar sendo exercido ou não
   • Formal
     • Poder de criar uma contituição durante o periodo na qual é elaborada

3. Distinção

   • Originario
     • Inaugural
     • Permanente
     • Incondicionado
     • de natureza politica
   • Derivado
     • Tbm chamado de contituido ou de 2º grau
     • Divide-se em poder constituinte:
       • Reformador
         • poder modificar a constituição
           • processo normal, padrão
       • Decorrente
         • è o poder que as unidades da federação tem de se auto organizar e criar suas proprias constituições
       • Revisão
         • Poder de alterar a constituição
           • processo mais brando- normas especiais
       • Caracteristicas
         • Atua dentro de um ordenamento juridico existente
         • encontra limites
         • Só se manifesta na forma prescrita
         • Juridico, pois vem depois de uma ordem juridica que o criou

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