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ESTADO e DIREITO

LEONARDO FREITAS Portuguese

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ESTADO e DIREITO

POPULAÇÃO/TERRITÓRIO/GOVERNO
- "O ESTADO é a corporação de um povo assentado num determinado território e dotado de um poder originário de mando."(JELLINEK,BONAVIDES,2000,P.80
Conjunto de normas que visam garantir a manutenção da paz social,que luta convivẽncia em harmonia e pelo bem estar coletivo.
TEORIAS
- Monista
  - O ESTADO e o Direito possuem a mesma realidade
- dualista
  - O ESTADO e o Direito são coisas distintas
- paralelista
  - O ESTADO E o Direito possuem realidade diferentes,porém interdependentes
- CONCEPÇÕES
  - O estatismo jurídico acredita que o Estado é a única fonte do direito(direito estatal
  - O dualismo diz que o Estado é uma categoria especial do direito, reconhecendo outras.
    - TEÓRICOS
      - Giorgio Del Vecchio:filósofo jurídico- 1878-1970
      - Geoges Gurvitch:sociólogo e jurista -1894-1965
      - Hans KELSEN :FILÓSOFO E JURISTA-1881-1973
  - A graduação da positividade jurídica procura buscar a antítese monista-pluralista

Description: Mind Map on ESTADO e DIREITO, created by LEONARDO FREITAS on 14/04/2020.
Created by: LEONARDO FREITAS
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