1. Poder Constituinte Difuso (MutaçãoConstitucional)

1. Poder Constituinte Difuso (MutaçãoConstitucional)

1. poder constituinte difuso, procedimento de mudança informal da Constituição ou mutação constitucional (o mais conhecido).

2. Consiste na alteração informal de uma norma da Constituição.

3. Pedro Lenza diz que “se por um lado a mudança implementada pelo poder constituinte derivado reformador se verifica de modo formal, palpável, por intermédio das emendas à Constituição, a modificação produzida pelo poder constituinte difuso se instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos”.