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TEORIAS DA CULPABILIDADE

Amanda Vieira Portuguese

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TEORIAS DA CULPABILIDADE

  1. Teoria Psicológica da Culpabilidade

    • Espécies de Culpabilidade
      • Dolo e Culpa
        • Pressuposto: Imputabilidade
          • Responsabilidade de ação criminosa
        • Totalidade da culpabilidade
  2. Teoria Psicológico-Normativo

    • Dolo e Culpa= Elementos
      • Normas
        • Jurídica
          • Caráter geral e Objetivo
          • Base= Injustiça
        • De dever
          • Caráter subjetivo e Individual
    • Imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa
      • Deixa de ser espécie para ser elemento
  3. Teoria Normativa Pura da Culpabilidade

    • Imputabilidade; exigibilidade de conduta diversa; potencial consciência da licitude
      • Erro de proibição
        • Art.21
  4. Teoria Limitada da Culpabilidade

    • Erro sobre elemento do tipo
  5. Teoria da Coculpabilidade

    • Estado responsável pelas ações dos autores do lícito
      • Sem base sólida para escolha da realização dos fatos
    • Atenuante
      • Art. 66 CP

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Mind Map on TEORIAS DA CULPABILIDADE, created by Amanda Vieira on 29/08/2020.
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Amanda Vieira
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