INFLUÊNCIA DO DIREITO DE FAMÍLIA - CAIO DA SILVA SALES

INFLUÊNCIA DO DIREITO DE FAMÍLIA - CAIO DA SILVA SALES

1. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

   • PROVER ALIMENTOS, ART. 1695 C.C

2. DIREITO CONSTITUCIONAL

   • MODELOS DE ENTIDADE FAMILIAR ENTRE OUTROS ART. 226 C.F

3. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

   • A PENSÃO POR MORTE DE UM CÕNJUDE

4. DIREITO DAS COISAS

   • REGIME E PARTILHA DE BENS

5. DIRREITO DAS SUCESSÕES

   • DIREITO DE HERANÇA ART 5º, III, C.F

6. DIREITO TRIBUTÁRIO

   • Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza sobre as pensões alimentícias

7. DIREITO PENAL

   • A CF refere à proteção da lei penal o instituto familiar, sendo não somente a figura dos cõnjudes

8. DIREITO ADMINISTRATIVO

   • VEDAÇÃO AO FAVORECIMENTO CEGO DE PARENTES EM FUNÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS

9. DIREITO PRECESSUAL

   • O CUIDADO NO NCPC COM AS AÇÕES DE FAMÍLIA COMO EXEMPLO ART 693

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