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1. Avaliação Preliminar

   • O Relatório deve conter: a) As coordenadas geográficas UTM (SIRGAS 2000) obtidas no centro da área; b) Para a atividade industrial: a descrição das atividades atuais e pretéritas desenvolvidas no local, especificando os processos produtivos empregados, as matérias primas e insumos associados a esses processos, os produtos, os resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas geradas e suas características (identificando, principalmente, as substâncias químicas que possam estar presentes nesses materiais), a forma de armazenamento desses materiais, o layout atual e todas as suas alterações ao longo do tempo, plantas com a posição dos equipamentos e tubulações pertencentes a cada atividade associada ao processo produtivo, as áreas de utilidades, bem como a localização do sistema de drenagem de águas pluviais, registros de acidentes, vazamentos de produtos e descartes de efluentes e resíduos que possam ter ocorrido; c) Para as áreas de armazenamento e de destinação de resíduos: a descrição das atividades atuais e pretéritas de armazenamento e de destinação de resíduos, contendo a identificação dos resíduos, sua origem, composição e estado físico, a estimativa de volume armazenado, tratado, depositado ou disposto, a localização em planta desses locais, indicando a existência e a localização de sistemas de captação de efluentes líquidos e emissões atmosféricas, os pontos de lançamento de efluentes, a posição dos equipamentos e tubulações subterrâneas e sistemas de drenagem de águas pluviais, além da apresentação de plantas contendo seções indicando as espessuras das camadas de resíduos para as áreas de disposição; d) Para a atividade comercial e de serviços: a descrição das atividades atuais e pretéritas desenvolvidas no local, com a especificação dos processos empregados, os produtos e insumos associados a esses processos, especificando as substâncias a eles associadas, bem como os resíduos e efluentes gerados; o layout atual e anteriores da instalação; plantas com a posição dos equipamentos e tubulações, as áreas de utilidades e de energia, bem como a localização do sistema de drenagem de águas pluviais, registros de acidentes, vazamentos de produtos, descartes inadequados de efluentes líquidos, gasosos e resíduos sólidos que possam ter ocorrido; e) Para outras atividades com potencial de contaminação (ex.: acidentes, agricultura, pecuária): a descrição das atividades atuais e pretéritas desenvolvidas no local, com a especificação dos produtos, resíduos e efluentes a elas associados, das substâncias que os compõe, bem como a identificação, em planta, dos locais relacionados a esses materiais; f) Dados relativos a sondagens geotécnicas realizadas por ocasião da implantação das edificações no local, perfis litológicos e perfis construtivos de poços de monitoramento instalados em outras eventuais investigações realizadas na área; g) A localização e o perfil construtivo dos poços de abastecimento de água existentes no local, o número de cadastro no DAEE e a apresentação dos laudos analíticos relativos ao controle de qualidade da água captada; h) Mapas geológicos, pedológicos e hidrogeológicos regionais; i) Interpretação do levantamento aerofotogramétrico temporal; j) Planta ou croqui de localização da área; k) Mapa do uso e ocupação do solo na área e no seu entorno, considerando um raio de 500 metros do limite da propriedade, indicando as Áreas com Potencial de Contaminação, Áreas Suspeitas de Contaminação, as Áreas Contaminadas (ACI, ACRi, ACRe, ACRu e ACcrítica), Áreas em Processo de Monitoramento para Encerramento e as Áreas Reabilitadas, os bens a proteger presentes, especialmente a localização dos corpos d’água, com discriminação de sua classificação, e os poços de abastecimento de água identificados; l) Resumos dos resultados de investigações eventualmente realizadas na área ou na vizinhança; m)Planta da área do empreendimento com a localização das áreas fonte a ela associadas e das áreas onde há incerteza sobre a existência de áreas fonte, levando em consideração as diferentes épocas contempladas no levantamento histórico; n) Plantas e fotos para cada área fonte com a localização das fontes potenciais de contaminação nela inseridas, das fontes primárias de contaminação para os casos em que foi possível localizá-las, e a indicação dos locais em que foram identificados indícios de contaminação ou reportados históricos de acidentes ou de contaminação; o) O Modelo Conceitual inicial da área (MCA 1) e os modelos conceituais específicos para cada área fonte identificada; p) A classificação do nível de confiança do MCA 1 (“A”, “B” ou “C”), com justificativa; q) Plano de Investigação Confirmatória contendo: i. A indicação em planta dos pontos de amostragem para cada área fonte, que deverão estar associados a todas as fontes potenciais de contaminação e a todos os locais com indícios de contaminação; ii. Os métodos de varredura (screening) ou as justificativas para a adoção da distribuição probabilística dos pontos de amostragem, embasados em análise estatística, para os locais ou áreas onde o levantamento histórico sobre a existência de fontes de contaminação não possibilitou a obtenção de informações suficientes; iii. A apresentação de texto com as justificativas para a seleção das substâncias químicas de interesse a serem determinadas e dos meios a serem amostrados, para a definição da posição e do número de pontos de amostragem, para a determinação das profundidades de amostragem, para o estabelecimento dos parâmetros a serem determinados e para a especificação dos métodos de investigação a serem empregados; r) A indicação das fontes de informação consultadas, entre elas as pessoas entrevistadas; s) Identificação de todos os Responsáveis Legais e do Responsável Técnico (conforme artigo 18 do Decreto nº 59.263/2013), especificando os respectivos e-mails e endereços completos; t) Declaração de Responsabilidade, conforme modelo indicado no ANEXO A, devidamente assinada pelos Responsáveis Legal e Técnico; u) Cópia atualizada (expedida há 3 meses no máximo) de todas as matrículas do imóvel onde se localiza a área sob avaliação; nos casos em que a área do imóvel seja composta por mais de uma matrícula, estas deverão ser identificadas em planta.
   • a) Levantamento de documentação existente sobre a área (própria empresa, CETESB e Prefeitura)
   • b) Levantamento de dados de histórico de uso e ocupação da área, considerando usos pretéritos
   • c) Levantamento do uso de água subterrânea, com a localização dos poços de abastecimento de água (DAEE/SIAGAS) considerando um raio de 500m
   • d) Levantamento aerofotogramétrico temporal, visando observar alterações do uso e ocupação do solo na área e no entorno (500m); levantar evidências relativas a existência de fontes potenciais de contaminação
   • e) Levantamento de informações coletadas em inspeções de reconhecimento
   • f) Levantamento de informações coletadas em entrevistas com proprietários, funcionários e moradores do entorno
   • g) Levantamento de dados de geologia, pedologia e hidrogeologia regionais
   • h) Levantamento de dados de geologia e pedologia locais disponíveis na empresa, ex: ensaios geotécnicos
   • i) Levantamento de informações sobre eventuais investigações ou etapas do GAC realizadas na área
   • j) Elaboração do Modelo Conceitual Inicial da Área (MCA 1)
     • Em função da qualidade dos dados, o MCA 1 poderá ser classificado em "A", "B" ou "C". 
     • MCA 1A: Neste cenário foi possível identificar todas as áreas fontes existentes (atuais e pretéritas), elaborando um MC que possibilita identificá-las e localizá-las distinguindo as fontes potenciais ou primárias, as SQIs de cada fonte; as características do meio físico; o uso e ocupação do solo na região; Com isso o Plano de investigação confirmatória será baseado em uma estratégia de amostragem voltada às SQIs e direcionada a todas as fontes potenciais, denominada Estratégia 1
     • MCA 1B: Neste cenário foram determinadas incertezas quanto a identificação, caracterização e localização das áreas fontes e/ou das fontes potenciais de contaminação associadas a essas áreas fontes. Para essa situação o Plano de Investigação Confirmatória deverá ser elaborado com base na Estratégia 2, que se caracteriza pelo emprego de métodos de investigação que proporcionem informações sobre o meio físico ou sobre a natureza e distribuição das SQIs (Ex: métodos screening e geofísicos), ou que o plano de amostragem adote abordagem probabilística, posicionando corretamente as amostras. Nesse caso a relação das SQIs devem considerar todas as possibilidades para a área.
     • No decorrer da AP poderá ocorrer a situação em que seja possível a identificação de algumas áreas fonte, suas fontes potenciais e do subsolo, mas ainda existindo incertezas quando a outras fontes, neste caso possível adotar a estratégia 1 para as fontes identificas e a estratégia 2 para as demais.
       • Considerações
         • São consideradas incertezas: -a ausência de informações detalhadas sobre o histórico de operação da unidade ou sobre as ocupações ocorridas no local; -o desconhecimento da localização e distribuição da rede de drenagem subterrânea que possa ter transportado substâncias com potencial de contaminação
         • Nas área com MCA 1B ou MCA 1C, mas que tenha sido possível identificar a possibilidade de VOC, o PIC deverá prever o mapeamento da distribuição desses compostos na fase vapor do solo, por meio de amostradores passivos ou por análises químicas realizadas em campo ou laboratório
         • Nos casos em que o meio físico não tenha sido passível de se identificar na AP, impossibilitando a definição das profundidades de amostragem no PIC, o responsável técnico deverá incluir essa incerteza no PIC e definir as profundidades durante a execução da IC, sendo recomendado que sejam realizadas sondagens fora da área fonte, de modo a evitar o transporte de contaminantes para camadas mais profundas (DNAPL)
         • A ausência de informações sobre as SQIs, levará a necessidade de adoção de procedimentos adicionais no PIC, visando à identificação dessas substâncias durante a IC
     • MCA 1C: Se aplica à situação em que não há informações sobre a localização e características das áreas fontes, adotando a estratégia 2 para toda a área.
   • k) Elaboração do Plano de Investigação Confirmatória
     • Leva em consideração a disponibilidade e qualidade dos dos dados e das informações adquiridas que embasaram o MCA 1, principalmente no que se refere às áreas fontes, fontes potenciais, meio físico e às SQIs

2. Sendo constatada a existência de perigo, a CETESB deverá ser comunicada de imediato pelo Responsável legal

3. Investigação Confirmatória

   • Esta etapa tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação na área em avaliação e como objetivo adicional a obtenção de dados iniciais necessários à caracterização do meio físico. São obrigados à realização desta etapa os responsáveis legais pelas áreas nas quais, durante a AP, tenham sido identificados indícios ou suspeitas de contaminação (artigo 23 do Decreto nº 59.263/2013), as áreas convocadas ou demandadas pela CETESB e as áreas com potencial de contaminação (AP) enquadradas em pelo menos uma das situações indicadas no artigo 27 do Decreto nº 59.263/2013
   • Observações
     • Os resultados das análises químicas das amostras obtidas nesta etapa deverão ser comparados com os Valores de Intervenção (VI) para solos e águas subterrâneas estabelecidos pela CETESB por meio da Decisão de Diretoria nº 256/2016/E ou nos valores decorrentes de processos de atualização, devidamente aprovados. Para as SQIs não contempladas deverão ser utilizados os valores definidos na última atualização dos Regional Sreening Levels (RSLs), desenvolvidos pela United States Environmental Protection Agency (US EPA) ou calculados a partir da Planilha de Avaliação de Risco da CETESB. Para as substências que não constarem nessas listas, poderão ser utilizadas listas de valores orientadores produzidas por outras entidades reconhecidas.
     • A área será classificada como Área Contaminada sob Investigação (ACI) caso sejam constatadas uma ou mais das condições estabelecidas no artigo 28 do Decreto nº 59.263/2013, ou seja: “I – Contaminantes no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos Valores de Intervenção; II – Produto ou substância em fase livre; III – Substâncias, condições ou situações que, de acordo com os parâmetros específicos, possam representar perigo, conforme artigo 19, § 3º deste decreto; IV – Resíduos perigosos dispostos em desacordo com as normas vigentes.”
       • Se classificada como ACI o responsável legal deverá realizar Investigação Detalhada e Avaliação de Risco à Saúde Humana
     • No relatório devem conter os laudos analíticos, COCs, checklist de todas as análises realizadas seja qual for a matriz
       • Os procedimentos de amostragem e análises químicas deverão observar o disposto na Resolução SMA nº 100, que consta no Diário Oficial do Estado de SP e na Decisão de Diretoria nº310/2014/E/C/I
   • O Relatório de Investigação Confirmatória deve conter:
     • a) Planta com a localização das áreas fonte, das fontes potenciais, das áreas com indícios de contaminação, das fontes primárias de contaminação, das áreas com incertezas sobre a existência de fontes de contaminação, das áreas com resultados da aplicação de métodos de varredura (screening) e dos pontos em que a amostragem foi executada.
     • b) Texto com justificativa do posicionamento dos pontos de investigação e de coleta das amostras de solo e ASB, além de outros meios que possam ter sido amostrados
     • c) Descrição dos métodos de investigação e amostragem utilizados
     • d) Georreferenciamento das sondagens, pontos de amostragem de solo, sedimentos, rocha, ar, água superficial, ASB, PMs, PP e nascentes
     • e) Representação do perfil de cada sondagem realizada, indicando a litologia ou materiais observados, a espessura dessas camadas, as unidades hidroestratigráficas identificadas, a profundidade do nível d'água, os resultados de medições realizadas em campo e a indicação das profundidades de amostragem para análises químicas e para determinação das propriedades físicas do meio
     • f) Apresentação de seções representativas das observações decorrentes das sondagens
     • g) Texto contendo a descrição da geologia, pedologia e hidrogeologia local, relacionadas com a descrição regional
     • h) Perfil construtivo dos poços de monitoramento instalados
     • i) Tabela com os seguintes dados dos PMs: Profundidade do NA, profundidade da fase livre, altura da coluna de fase livre, cota topográfica dos PMs, cargas hidráulicas e condutividade hidráulica
     • j) Mapa potenciométrico com indicação da direção de fluxo da ASB
     • k) Interpretação dos resultados das análises químicas das amostras coletadas, com a indicação dos valores utilizados como base para tomada de decisão e a representação das concentrações das SQIs em planta e seções (Plumas)
     • l) Laudos analíticos
     • m) Cadeias de custódia e fichas de recebimento de amostras emitida pelo laboratório
     • n) Documentação fotográfica relativa aos serviços de campo
     • o) Atualização do Modelo Conceitual, gerando o MCA 2
     • p) Recomendações de ações a serem realizadas em vista dos resultados obtidos
     • q) Declaração de responsabilidade assinada conforme modelo no ANEXO A
     • r) Identificação de todos os responsáveis legais e do Responsável Técnico (conforme artigo 18 do Decreto nº 59.263/2013), especificando os respectivos e-mails e endereços completos
     • s) Cópia atualizada (expedida há 3 meses no máximo) de todas as matrículas do imóvel; nos casos em que a área do imóvel seja composta por mais de uma matrícula, estas deverão ser identificadas em planta

4. Investigação Detalhada

   • Esta etapa tem como objetivo caracterizar o meio físico onde se insere a área contaminada sob investigação (ACI), determinar as concentrações das SQIs nos meios avaliados, definir tridimensionalmente os limites das plumas de contaminação, quantificar as massas das SQIs (solo, água e vapor) caracterizar o transporte das SQIs nas diferentes unidades hidroestratigráficas e sua evolução no tempo e caracterizar os cenários de exposição necessários à realização de Avaliação de Risco (modelagem e quantificação). Os resultados obtidos na ID irão compor o MCA 3 que deverá demonstrar que as informações obtidas são suficientes para embasar a realização das etapas de Avaliação de Risco e Elaboração do Plano de Intervenção.Esta etapa é planejada com base no MCA 2 desenvolvido a partir da AP e IC.
   • Observações
     • Recomenda-se a utilização de métodos de investigação de alta resolução na investigação de áreas com complexidades associadas ao meio físico e à distribuição das SQIs, além da localização de fontes 1ª não identificadas na AP e IC
     • A investigação dos casos de contaminação associada a compostos orgânicos deverá incluir o mapeamento das plumas de vapores para a investigação direta dos cenários de intrusão de vapores
     • Caso sejam identificadas novas fontes potenciais ou fontes 1ª que não tenham sido investigadas anteriormente estas fontes deverão ser caracterizadas durante a execução deste estudo
     • A destinação dos solos e resíduos, além de outros materiais, provenientes do campo deverá considerar o que estabelece o ANEXO B
     • Os laudos analíticos das amostras de solo e águas subterrâneas e outros materiais avaliados deverão estar de acordo com o definido na norma ISO – IEC 17025, devendo necessariamente ser identificados o local onde foi coletada a amostra (nome e endereço), o ponto de amostragem, as datas em que as amostras foram coletadas e a extração e a análise foram realizadas, os métodos analíticos adotados, os fatores de diluição, os limites de quantificação, os resultados do branco de laboratório, da recuperação de traçadores (surrogate) e da recuperação de amostra padrão. Os laudos deverão ser acompanhados da ficha de recebimento de amostras (check list) emitida pelo laboratório no ato de recebimento das amostras e da cadeia de custódia referente às amostras coletadas, devidamente preenchidas e assinadas.
     • Os procedimentos de amostragem e análises químicas deverão observar o disposto na SMA nº 100, publicada no diário oficial do estado de SP em 22.10.2013 e na Decisão de Diretoria nº310/2014/E/C/I, de 21.10.2014
     • Na área atingida pelas plumas de contaminação de ASB, incluindo sua possível expansão, deverá ser efetuado um levantamento identificando os poços de abastecimento e outros tipos de captação de água que possam ser atingidos, os quais deverão ser submetidos à caracterização da qualidade de suas águas
     • Caso seja identificada a existência de perigo, a CETESB deverá ser comunicada de imediato pelo Responsável Legal
   • O Relatório de Investigação Detalhada deve conter:
     • a) Texto explicativo sobre a caracterização do meio físico, com plantas e seções estratigráficas e modelos 3D representativos das rochas, sedimentos, solos e aterros identificados, especificando o tipo de porosidade (intergranular ou fratura) presente para cada material ou UH
     • b) Georreferenciamento das sondagens, pontos de amostragem e PMs
     • c) Representação do perfil de cada sondagem realizada, indicando as UHs ou materiais observados e suas espessuras, o NA, os resultados de medições realizadas em campo e a indicação das profundidades de amostragem para análises químicas e para determinação das propriedades físicas do meio
     • d) Descrição dos procedimentos efetuados durante a instalação de cada PM (perfuração, montagem e desenvolvimento)
     • e) Perfil construtivo de cada PM, com a justificativa para o seu posicionamento e da seção filtrante, levando em consideração das SQIs, UHs responsáveis pelo armazenamento e pela movimentação preferencial dos contaminantes
     • f) Tabela com os seguintes dados referentes aos PMs: profundidade do NA, profundidade da detecção de fase livre, altura da coluna de fase livre, cota topográfica dos poços, cargas hidráulicas e condutividade hidráulica
     • g) Documentação fotográfica relativa aos serviços de campo
     • h) Texto explicativo com os resultados e interpretação dos métodos de alta resolução (quando utilizados), com a apresentação dos resultados em planta e seções transversais e longitudinais
     • i) Texto explicativo com a interpretação dos ensaios destinados à caracterização das propriedades físicas e químicas dos materiais
     • j) Texto explicativo sobre os dados hidrogeológicos obtidos para todos os materiais identificados (porosidade total e efetiva, condutividade hidráulica), destacando as UHs de importância para o transporte e a retenção dos contaminantes
     • k) Plantas e seções representando as superfícies de mesmo potencial hidráulico (nos planos horizontal e vertical) e as relações hidráulicas com os corpos d'água superficiais, poços de captação, nascentes e sistemas de drenagem ou de rebaixamento do NA
     • l) Especificar as SQIs e o critério empregado para a seleção das mesmas
     • m) Quantificação e caracterização das contaminações associadas a todas as fontes 1ª de contaminação, determinando as concentrações das SQIs a elas associadas que possam estra presentes em fase livre, dissolvida, gasosa ou retida, delimitando em 3D as plumas de contaminação e calculando as massas das SQIs nas diferentes UHs
     • n) Texto explicativo sobre a caracterização das contaminações, com plantas, seções e modelos 3D representativos das SQIs, considerando as diferentes UHs e meios que compõem o subsolo
     • o) Planta e seções, com a localização e dimensionamento das fontes potenciais, 1ª e 2º de contaminação, com a representação da localização dos pontos de amostragem
     • p) Texto explicativo com justificativa da escolha do posicionamento dos pontos de amostragem e das profundidades de investigação
     • q) Texto com descrição dos métodos de investigação e amostragem utilizados, justificando as escolhas realizadas
     • r) Texto e representações gráficas da distribuição das SQIs (3D), em fase livre, retida, dissolvida e gases/vapores, modelada para o tempo em que será atingida a CMA onde estão localizados os receptores identificados, quando aplicável
     • s) Laudos analíticos, ficha de recebimento de amostras emitida pelo laboratório e as cadeias de custódia devidamente assinadas pelo profissional responsável pelas análises
     • t) Texto e ilustrações com a atualização do MCA 3, desenvolvido a partir dos resultados obtidos no estudo, acompanhado de discussão dos mesmos, das limitações do MCA 3 e das recomendações de ações a serem realizadas em vista dos resultados
     • u) Identificação de todos os responsáveis Legais e do Responsável Técnico (conforme artigo 18 do Decreto nº 59.263), especificando os respectivos e-mails e endereços completos
     • v) Declaração de Responsabilidade, conforme modelo indicado no ANEXO A, devidamente assinada pelos Responsáveis Legais e Técnico

5. Avaliação de Risco

   • Ler NBR 16209.2013  de Avaliação de Risco
   • Avaliação de Cenários
   • ACRi ( Se classificada como Área Contaminada com Risco Confirmado) deverá ser feito o Plano de Intervenção

6. Plano de Intervenção

   • Definição de estratégias
     • Medidas de remediação para tratamento e contenção
     • Medidas de engenharia
     • Medidas de controle institucional
   • Quando não há planos de reutilização não é necessário Parecer Técnico da CETESB previamente

7. A LEITURA SE INICIA A ESQUERDA E FINALIZA A DIREITA