IMIGRAÇÃO

IMIGRAÇÃO

1. HISTÓRIA

   • Está ocorrendo constantemente a anos, desde os primeiros humanos que precisaram se locomover por causa de fatores climáticos ou alimentação, até aves e outros animais, mas, a situação humana atual é pior do que imaginamos em algumas situações.
     • XENOFOBIA
       • Os imigrantes ainda são obrigados a sofrerem com repressão pelo povo do país imigrado, como exemplo, o próprio Brasil, que possui muitas pessoas que são contra a imigração, isso é compreensível, já que os processos imigratórios têm seus benefícios e malefícios, mas, os imigrantes são diretamente julgados e atacados.
         • RACISMO IxE
           • INTITUCIONAL: Desigualdade entre negros e brancos que ocorre dentro das instituições, normalmente ocorre quando alguém é tratado de maneira pior/melhor dentro de certa empresa apenas por causa da cor de sua pele.
           • ESTRUTURAL: São práticas que estão muitas vezes "formalizadas" na sociedade devido a acontecimentos históricos e culturais, que inserem pessoas em "postos" de maior destaque ou rebaixam outros, por causa de sua etnia.

2. ATUALMENTE

   • A imigração humana vem ocorrendo atualmente de maneiras muitas vezes desregulada, onde refugiados entram ilegalmente em países buscando alimentos, remédios, um lar, nos melhores casos, consegue chegar de maneira correta e tirar seu visto de cidadania.
     • CAUSAS
       • Esses processos acontecem na maioria das vezes por causa de desastres naturais, má gestão econômica, perseguição, e muitos outros fatores que influenciam a chegada de refugiados em países vizinhos.
         • IMIGRANTE X REFUGIADO
           • A diferença imigrante e um refugiado, um imigrante é uma pessoa que saiu de seu país provavelmente por estudo, trabalho ou até mesmo turismo; um refugiado, é aquele que escapou de seu país por motivos como desastres, guerras, fome, dentre outros motivos que relacionam a própria sobrevivência da pessoa. Ex: imigrações do Haiti até o Brasil, que sofreu com terremotos e não conseguiu se reerguer, ou, a própria Venezuela, que está em uma situação econômica crítica, e as pessoas chegam ao Brasil buscando refúgio.

3. APÁTRIDA

   • Apátridas são pessoas que não possuem nacionalidade com nenhum país.
     • POR QUE OCORRE?
       • Acontece por causa da discriminação de minorias e falhas em reconhecer tais residentes como cidadãos quando o país/estado torna-se independente devido a conflitos políticos e conflituosos.

4. LEI DE MIGRAÇÃO

   • Lei Nº 13.445: Esta Lei dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante. A política migratória brasileira rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes:
     • Universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos
     • Repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação
     • Não criminalização da migração
     • Promoção de entrada regular e de regularização documental
     • Não discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional