Elementos das demonstrações contábeis

Elementos das demonstrações contábeis

1. Ativo

   • “Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados”
     • Passivo + Patrimonio líquido = Ativo
     • Reconhecimento de um ativo
       • Para que o ativo seja reconhecido, ele deve ser mensurado.
         • A base de mensuração é uma característica identificada – por exemplo, custo histórico, valor justo ou valor de cumprimento – de item sendo mensurado.
           • Aplicar a base de mensuração a ativo cria uma mensuração para esse ativo e para as respectivas receitas e despesas.
       • O recurso econômico presisará gerar um futuro benefício econômico
       • o recurso econômico precisa ser controlado pela entidade
       • deve ser derivado de eventos passados.
   • Elementos do ativo
     • Estoques
       • Estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios; em processo de produção para venda; ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.
       • Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
       • O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
     • Ativo intangível
       • Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco, documentação jurídica ou em um filme.
       • O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende a definição de ativo intangível e os critérios de reconhecimento
       • Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
     • Ativo imobilizado
       • O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada.
       • O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.
       • Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.
     • Ativo biológico
       • A entidade deve divulgar a existência e o total de ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita, e o montante deles dado como garantia de exigibilidades; o montante de compromissos relacionados com o desenvolvimento ou aquisição de ativos biológicos; e as estratégias de administração de riscos financeiros relacionadas com a atividade agrícola.
       • Deve ser aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade.
     • Ativo contingente
       • Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.
       • Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis.
       • Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

2. Passivo

   • "Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. "
     • Para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos: a entidade tem uma obrigação; a obrigação é de transferir um recurso econômico; e a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados.
     • Reconhecimento de um passivo: somente itens que atendem à definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no balanço patrimonial.
       • Para que o passivo seja reconhecido, ele deve ser mensurado.
         • A base de mensuração é uma característica identificada – por exemplo, custo histórico, valor justo, custo corrente ou valor de cumprimento de passivos – de item sendo mensurado.
   • Ativo - Patrimônio líquido = Passivo
   • Elementos do passivo
     • Provisão
       • Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
       • Uma provisão deve ser reconhecida quando: a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado; seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
       • O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
     • Passivo contingente
       • Passivo contingente é: uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
       • A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
       • O passivo contingente é divulgado, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.

3. Patrimônio líquido

   • Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
   • Diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido, tais como ações ordinárias e ações preferenciais, podem conferir a seus titulares diferentes direitos...
     • Dividendos, se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis
     • Proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido, seja integralmente na liquidação, ou parcialmente em outras ocasiões
     • Outros direitos sobre o patrimônio líquido
   • O valor contábil total do patrimônio líquido não é mensurado diretamente.
     • Ativo - Passivo = Patrimônio líquido
   • Existem dois conceitos de capital que podem ser adotados por uma entidade: o capital físico e o capital financeiro.
     • O capital financeiro refere-se ao recurso monetário que foi investido na entidade.
     • O capital físico está vinculado à capacidade produtiva da entidade.

4. Receitas

   • Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
     • O lançamento da receita, feito por um crédito, tem correspondência com lançamento a débito de uma conta do ativo (aumento no ativo) ou do passivo (redução no passivo).
   • Há tendência a entender que o ganho deve se enquadrar na definição de receita.
     • Um possível exemplo de ganho é aquele resultante da venda de um ativo permanente.
       • Ganho que é eventual, mas tem-se conhecimento prévio de sua ocorrência, como os ganhos e perdas com venda de imobilizado, de participações societárias etc.
   • Receita não operacional, que é habitual quanto a sua frequência. Exemplos nesse sentido são as receitas financeiras, receitas de aluguéis etc
   • O reconhecimento da receita ocorre simultâneo ao aumento do ativo ou à redução do passivo.
   • A mensuração da receita não ocupa lugar de destaque na teoria contábil, estando subordinada à própria mensuração dos demais elementos patrimoniais
   • Receitas e despesas são os elementos das demonstrações contábeis que se referem ao desempenho financeiro da entidade.

5. Despesas

   • Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.
   • O reconhecimento da despesa está associado ao reconhecimento de uma redução do ativo ou de um aumento de um passivo.
     • A constatação da existência de uma obrigação numa entidade, por exemplo, um passivo trabalhista, leva ao lançamento da despesa no período contábil em que isso ocorrer.

6. Perda

   • Bem ou serviço consumido de forma anormal e involuntária.
     • Ex: incêndio, perda de matéria-prima