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CONCAUSAS

simone ferreira Direito Penal Superior Portuguese

CONCAUSAS

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CONCAUSAS

  1. absolutamente independentes

    • o agente responderá somente pelos atos já praticados, mas jamais pelo resultado
      • O sujeito ativo não causa o resultado portanto o resultado não pode ser impetrado a ele; responde por crime tentado
        • Antecedente- tentativa Concomitante- tentativa Superveniente- tentativa
    • a conduta do agente não guarda relação com a causa que determinou o resultado, dessa forma a ação do sujeito ativo não é considerada causa do resultado, conforme o ‘caput’ do art. 13 do CP
  2. relativamente independentes

    • têm origem na conduta do agente e, por isso, são relativas: dependem da atuação do agente para existir
      • Sujeito ativo responde pelo resultado
        • Antecedente- resultado Concomitante- resultado Superveniente- tentativa
  3. Ação, omissão ou fato que concorre com uma conduta humana para a prática da infração penal.

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  • CONCAUSAS

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Superior Direito Penal Mind Map on CONCAUSAS, created by simone ferreira on 15/11/2013.
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simone ferreira
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