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EXECUÇÃO NO PT

Luane Braga Direito Processual do Trabalho Concursos Públicos Portuguese

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EXECUÇÃO NO PT

quando há omissão da clt aplicação subsidiária da lei de execução fiscal  se for omissa tbm aplica o CPC
na ordem de penhora aplica a ordem de penhora do CPC, pois a clt manda expressamente

sentença condenatória
- inicio
  - a requerimento
    - liquidação
      - tonada liquida
      - partes elaboram os cálculos
        ou perito na hipótese de cálculo complexos ou órgãos auxiliares da justiça de trabalho
      - juiz DEVERÁ permitir a manifestação das partes
        8 dias
        União se manifesta quanto as contribuições previdenciárias
        10 dias
        SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
        carta de cobrança
        citação pessoal pelo oficial de justiça 
        para q o executado
        pague
        garanta a execução
        dinheiro
        preferencialmente
        bens
        n será dinheiro apenas se for outro bem igualmente util e n gravoso
        seguro garantia judicial
        hipóteses
        micro empresa
        empregador doméstivo
        sem fins lucrativos
        5 dias
        contados da ciência da garantia - o processo segue - tem q garantir o juizo p executar 
        executado
        a execução 
        apresentar embargos a execução
        pode arrolar testemunhas
        não tem número
        juiz em 5 decide se vai ouvir
        pode arguir prescrição intercorrente
        2 anos após a intimação
        exequente
        impugnação a sentença de liquidação
        julgados na mesma sentença
        fixa o valor
        cabe agravo de petição ao TRT
        não feito - TJ
        ATOS DE ENCERRAMENTO
        a garantia do juizo foi
        $$
        juiz manda liberar por despacho
        bem
        avaliação em 10 dias
        feito pelo OJ avaliador
        leilão
        segue essa ordem de preferencia: 
        publicado
        jornal local
        sede de juizo
        antecedência minima de 20 dias
        arrematação
        como?
        pelo maior lance
        preço vil
        menos de 50%
        quem arrematou
        tem que dar um sinal
        20% do valor, até 24h depois da o restante - sob pena de perder o sinal dado
        adjudicação
        o exequente fica com o bem
        remição
        o executado paga tudo e fica com o bem
        1º
        MASSA FALIDA
        A justiça do trabalho é competente até a fixação do montante 
        habilita o crédito perante a justiça falimentar
        decretação da falencia
        suspende
        prescrição
        execução
        por 180d
        prorrogados uma unica vez por 180d
        plano de recuperação judicial + 30 do plano alternativo = suspensão da execução
        pode ser 180d prorrogados uma vez + 180d + 30 pro plano alternativo 
        180d + 180d+ 30 (plano alternativo foi deferido) + 180d
        não pode
        constrição dos bens
        pode reservar os bens devidos
        entidades filantrópicas
        não garantem o juizo
        impenhoravéis
        bem de família, inclusive do empregador doméstico + rol do 833 do CPC
        48h
        não pagou
        juiz manda penhorar
        incidente de desconsideração da PJ
        aplicação subsidiária do CPC
        inicia a requerimento
        jus postulandi
        decisão q instaura
        é interlocutória
        sócios/pj citados
        se é desconsideração normal = Pessoa fisica é citada  se é inversa = PJ é citada
        15 dias
        se esse procedimento foi
        execução
        agravo de petição
        sem garantia do juizo
        tribunal
        decisão do relator
        agravo interno
        conhecimento
        não cabe recurso
        é uma decisão interlocutória
      - meios
        cálculos
        arbitramento
        depender de conhecimentos ténicos 
        procedimento comum
        "artigos" = alegar e provar fatos novos 
    - jus postulandi
    - execução definitiva
      - pressupõe TJ
        satisfação do exequente
        penhora de $$
    - execução provisória
      - pendência de recurso
        recurso no PT efeito meramente devolutivo - n tem efeito suspensivo 
        vai até a penhora
        somente atos de constrição
        penhora de $$
        salvo quando oferecer outro bem mais eficaz e menos gravoso 
    - execução de prestação sucessivo
      - prazo determinado
        a execução de uma prestação abrange todas as demais - ex: 10x de 100
      - indeterminado
        ex: empregado postula verba no curso do contrato de trabalho
        a execução de uma parcela abrange todas as devidas até o inicio da execução (requerimento de execução) - somente as q estão em atraso 
FAZENDA PÚBLICA
- correios, agencias regularadoras, autarquia e fazenda pub 
- fazenda é citada p que?
  - Não há
    - penhora
    - garantia do juizo
    - pagamento
  - apresentar embargos
    - 30 dias
    - sentença
      - paga como?
        mesmo q o título juridico seja extrajudicial
        precatórios
        fila de espera
        juiz elabora
        encaminha ao presidente do tribunal
        autuado e numerado
        Faz correções
        decisão do PR
        é uma decisão adm
        o q cabe?
        MS
        o q NÃO cabe?
        reexame necessário
        Recurso ordinário
        finalizado o tramite
        PR encaminha ao Poder Executivo
        encaminhado até 02/04
        orçamento do ano seguinte
        se for depois é orçamento do ano posterior
        ordem de preferência
        natureza alimentícia
        salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez 
        super privilegiados
        60 anos
        maior de 80 tem mais preferencia
        portador de doença grave
        até o triplo do RPV
        Requisição de pequeno valor
        e o resto?
        recebe junto com os demais
        créditos comuns
        pode haver sequestro
        e se n incluir no orçamento
        desrespeitar a fila
        de ofício
        a requerimento
        pode ter pedido de revisão
        especificar as incorreções
        discriminar
        incorreção material
        desconpaço com a lei
        critério legal aplicável n foi discutido
        requisição de pequeno valor
        60 dias
        UNIÃO 60$
        Estado 40$
        Municipio 30$
        pode renunciar ao excedente
        p receber como RPV em vez de precatório
      - agravo de petição
      - cabe reexame necessário?
        não
EMBARGOS DE 3º
- aplicação subsidiária do CPC
- não é parte no processo
  - defender seu dto
    - ex: mesmo q a empregada domestica trabalhe pro casal - se ajuizou reclamação contra 1 o outro pode usar os embargos
    - conjuge
  - sócio?
    - NÃO apresenta embargos de 3º, apresenta embargos à execução
    - se ele não citado no incidente de desenconsideração da PJ, apresenta embargos de 3º
- MOMENTO
  - conhecimento
    - antes do TJ
  - execução
    - até 5 dias DEPOIS
      - Adjudicação
      - alienação
      - arrematação
- embargado pode contestar em 15d
- carta precatória
  -  os embargos de 3º serão oferecidos no juízo deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já devolvida a carta 
  - se o deprecante escolheu o bem e o deprecado só cumpriu - embargos no deprecante; se foi o deprecado q escolheu - embargos nele
valor de custas
- tabela

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Description: Concursos Públicos Direito Processual do Trabalho Mind Map on EXECUÇÃO NO PT, created by Luane Braga on 26/10/2022.
Created by: Luane Braga
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