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CONTRIB. ESPECIAIS

lfmartinhao DIREITO TRIBUTÁRIO Medio Portuguese

Mapa mental sobre contribuições especiais: CF, fato gerador, arrecadação e tipos

Mapa mental: Contribuições especiais

Map content

CONTRIB. ESPECIAIS

CF, 149 e 149a
4 tipos
- SOCIAIS
  - ASSISTENCIALISMO
    - PIS / COFINS
    - INSS
    - SOBRE FOLHA SALARIAL
- INTERESSE CATEGORIA PROFISSIONAL OU ECONOMICA
  - Contribuição Sindical
- INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO
  - Combustíveis
    - diferenciada
      - Produto
      - Utilização
    - Validade
      - Imediada
      - Ato Poder Executivo
    - Recursos
      - subsidios combustiveis
      - Infra estrutura?Transportes
      - Ambientais?combustivel
- CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA
  - Exclusiva Municipio
Fato Gerador
- Não definido CF
Arrecadação
- Destinada especificamente

Information

Description: Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mind Map on CONTRIB. ESPECIAIS, created by lfmartinhao on 25/03/2014.
Created by: lfmartinhao
Views: 56
Tags: direito tributário
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