POLITICA NACIONAL EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUS

POLITICA NACIONAL EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUS

1. PORTARIA GM/MS 1996/20 AGOSTO 2007

   • EDUCAÇÃO PERMANENTE DEVE:
     • CONSIDERAR ESPECIFICIDADES REGIONAIS
     • SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
     • NECESSIDADE DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO EM SAUDE
     • CAPACIDADE JÁ INSTALADA DE OFERTA INSTITUCIONAL DE AÇÕES FORMAIS EM EDUCAÇAO EM SAUDE
   • CONDUÇÃO REGIONAL:
     • COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL
       • PARTICIPAÇÃO DAS CIES- COMISSÕES PERMANENTES INTEGRAÇÃO JNO SERVIÇO
         • INSTANCIAS INTERSETORIAIS E INTERINSTITUCIONAIS PERMANENTES
           • PARTICIPAM CONDUÇÃO, ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO POLTICA EDUCAÇÃO PERMANETE
       • ELABORARÃO PLANO GESTÃO REGIONAL, de EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE
         • INSTANCIAS PACTUAÇÃO PERMANENTE E CO-GESTÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA
           • FORMADA POR:
             • GESTORES MUNICIPAS DE SAÚDE( CONJUNTO MUNICIPIOS DETERMINADA REGIÃO)
             • REPRESENTANTES DOS GESTORES ESTADUAIS
       • PLANEJAMENTO REGIONAL
         • PRIORIDADES
         • RESPONSABILIDADES CADA ENTE
         • APOIO PROCESSO PLANEJAMENTO LOCAL
           • CONFORME TERMOS COMPROMISSO ASSUMIDOS E PLANOS SAUDE DOS ENTES
       • ATRIBUIÇÕES
         • CONSTRUIR COLETIVAMENTO PLANO AÇÃO REGIONAL
           • A partir diretrizes NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
           • A PARTIR TERMOS COMPROMISSO ESTÃO
           • PACTUAÇÕES CIB
           • NECESSIDADES FORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO TRABALHADORES
         • SUBMETER PLANO REGIONAL À CIB- HOMOLOGAÇÃO
         • PACTUAR GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS. Pode ser pelo Estado ; DF ou grupos Municipios
         • INCENTIVAR E PROMOVER PARTICIPAÇÃO
           • CIES
           • GESTORES
           • SERVIÇOS SAUDE
           • INSTITUIÇÕES
         • ACOMPANHAR MONITORAR E AVALIAR ESTRATÉGIAS IMPLEMENTADAS
         • AVALIAR PERIODICAMENTE A COMPOSIÇÃO,DIMENSÃO E TRABALHO DAS CIES