INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (§1º)

INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL (§1º)

1. 1. INVENTÁRIOS

   • MEDIDAS ADM COM O FIM DE PESQUISAR, IDENTIFICAR E DOCUMENTAR BENS CULTURAIS.
   • OBJETIVO: É CONHECER BENS CULTURAIS AINDA NÃO IDENTIFICADOS.

2. 2. REGISTROS

   • CONFERE AO BEM REGISTRADO O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
     • É REGISTRADO NO LIVRO DE REGISTRO.

3. 3. VIGILÂNCIA

   • É UMA MEDIDA ADM, POR MEIO DE AÇÃO INTEGRADA DAS AP E A COMUNIDADE, VISANDO PROTEGER O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
   • PARA UMA EFETIVA VIGILÂNCIA (V.G EVITAR FURTOS DE OBJETOS) DEVE -SE CONHECER OS BENS CULTURAIS.

4. 4. TOMBAMENTO

5. 5. DESAPROPRIAÇÃO

6. ROL EXEMPLIFICATIVO

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