PRESIDENTE

PRESIDENTE

1. REQUISITOS

   • + de 35 anos
   • Filiação Partidária
   • Brasileiro Nato
   • Gozo direitos políticos
   • Alistamento Eleitoral
   • Elegível

2. ELEIÇÃO

   • Maioria absoluta
   • 1 mandato
     • 1 reeleição
   • 1º turno
     • 1º domingo de outubro
     • 2º turno
       • último domingo

3. POSSE

   • Sessão conjunta
     • 1º de janeiro

4. SUCESSÃO

   • Vice
   • Presidente CÂMARA
   • Presidente SENADO
   • Presidente STF

5. IMPEDIMENTO E VACÂNCIA

   • Impedimento
     • Ausência Temporária
   • Vacância
     • Definitivo
     • Hipóteses
       • Faltou a posse (10 dias)
       • Condenação crime
       • MORTE/RENÚNCIA
       • Perda/ Susp. Dir. Políticos
       • Perda de nacionalidade brasileira
       • Viajou por 15 dias pro exterior
         • Sem autorização do congresso

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