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Direitos Reais

Jotair Gonçalves DIREITO DAS COISAS Portuguese

Mapa mental: Direitos reais

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Direitos Reais

rol TAXATIVO 1225, CC
- Propriedade é dto real que confere G . R . U . D - 1228,CC
  - Gozar
    - ex: alugar a casa
  - Reaver
    - reinvidicar se for tomado de vc
  - Usar
    - ex: morar na casa
  - Dispor
    - ex: vender a casa, doar
  - "A propriedade é uma situação de direito protegida pelo ordenamento jurídico"
É relação Pessoa - Coisa
- bens móveis OU imóveis
  - Móveis: proprietário com a tradição
  - Imóveis: Registro na localidade do imóvel
- Essa relação será uma das 03:
  - Propriedade (GRUD) 1225, I + 1228
  - Posse 1196
  - Detenção (Servidor, Gestor ou Fâmulo da posse) 1198
PRINCIPAIS características
- Direito de SEQUELA
  - Reaver a coisa onde quer que ela esteja
- Oponibilidade Erga Omnes
  - O fato de ser possuidor ou proprietário deve ser respeitado por todos
Posse 1196, CC
- Não tem GRUD, apenas algum(uns) dele(s)
- Não consta no rol taxativo!
- "A posse é uma situação de fato protegida pelo ordenamento jurídico"

Description: Visão básica dos Direitos das Coisas e suas duas principais características. O que é propriedade, o que é posse e como se torna proprietário de bens móveis e imóveis.
Created by: Jotair Gonçalves
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Tags: direitos reais base
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