TEORIA DO EE

TEORIA DO EE

1. O QUE É O ESTADO ?

   • Um fenômeno, evolutivo de organização político social, ao qual se atribui personalidade jurídica. É decorrente de uma rica dinamicidade contextual, direcionado a fins específicos, multíplos ou pluripos a depender de condições temporais e espaciais. Tudo de maneira juridicamente regulamentada.
     • CAUSAS DO SURGIMENTO DO ESTADO
       • TEORIA DA FORMAÇÃO ORIGINÁRIA
         • Formação espontânea: O EE surge concomitante a própria sociedade, sendo assim o EE sempre existiu
           • CRÍTICA: A dispersão social impossibilita a organização homogênea do poder político social (IDADE MÉDIA). Possível apenas depois dos EE absolutistas
             • ORIGEM CONTRATUAL
               • A partir da iniciativa das pessoas de se agruparem por objetivos e vontades e necessidades comuns. O EE origina-se por vontade em comum acordo dos homens, que criam-no como ente superior para organizar a vida em sociedade e obter unidade social. Contrato Hobbemasiano / contratualismo/pacto social
                 • TEORIA DA FORMAÇÃO DERIVADA
                   • O EE surge pelo desmembramento ou fragmentação de um território já existente. Ex: fragmentação da iugoslávia, dando origem a bósnia, macedonia e croácia.
                     • TEORIA DA FORMAÇÃO ATIPICA
                       • O EE surge por fatores externos, como conflitos , guerras ou intervenções de organismos internacionais. Ex : Onu interveio para que o Estado Palestino fosse dividido em dois, um judeu e outro palestino.
                         • FORMAS EVOLUTIVAS DO EE
                           • ESTADOS ABSOLUTISTAS OU ESTADOS NACIONAIS MONARQUICOS SEC XV ATÉ FINAL DE XVIII
                             • O poder político-social surge para conter a desordem ,a dispersão social e o caos do estado de natureza humana.Surge o EE LEviatã de Hobbes, um ente supra social dotado de poder de mando e de senso de organização, que garante a ordem e pacificação social. É um poder subjetivado ou pessoal ( poder do rei) e não necessita de legitimação popular.Com o tempo esse EE passa a se arvorar de muito poder e assim se percebe a necessidade de controlar tal poder. surge ai o pensamento acerca do constitucionalismo e do Estado de Direito para que o poder do EE fosse sujeito a mecanismos de controle estabelecidos pela ordem jurídica.
                               • CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS : PODER UNILATERAL, DIRIGISMO MONARQUICO, AUSENCIA DE DIREITOS, NÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES, DOGMATISMO RELIGIOSO ( PODER DO REI PODER DE DEUS)
                                 • PODER UNILATERAL, DESPÓTICO E TEOCRÁTICO - MAQUIAVEL, JEAN BODIN, HOBBES
                                   • ESTADOS LIBERAIS OU ANTIMONARQUICOS FINAL DO SEC XVIII ATE FINAL DE XIX
                                     • DERIVADOS DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS, REVOLUÇÃO NORTE-AMERICANA E REVOLUÇÃO FRANCESA.
                                       • Liberalismo político que defende a rejeição de total submissão do indivíduo ao EE e rejeição a teocracia do poder. O poder é do povo e formado por um acordo entre os homens.se volta a quebra da centralização do pode. Voltado a Racionalização do poder que pregava, organização e divisão do poder, controle interno do poder, fiscalização externa e participação social. PRedomínio dos direitos fundamentais, de primeira geração. PRegava o abstencionismo do EE, estado mínimo, sem intervenção nas relações privadas. Liberalismo econôm,ico. Pensadores, Locke, Rousseau
         • ORIGEM NATURAL