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Mind map

SERVIDORES RS

kelvin prado LEGISLAÇÃO ESTADUAL RS TJ/RS Portuguese

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SERVIDORES RS

APOSENTADORIA
- INVALIDEZ PERMANENTE
  - PROVENTOS PROPORCIONAIS
  - acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável
- COMPULSÓRIA
  - PROVENTOS PROPORCIONAIS
  - 75 ANOS (EC n 88/2015 + Lei Complementar n 152/2015)
- VOLUNTÁRIA
  - proventos baseados nas contribuições
    - 10 anos de exercício e 5 anos de cargo
    - 65 anos com 35 de contribuição (homem) ou 60 anos com 30 de contribuição (mulher)
  - proporcional
    - 65 anos de idade (homem), 60 anos de idade (mulher)
- MAGISTÉRIO
  - integrais
  - 30 anos de serviço (homem), 25 anos de serviço (mulher)

Information

Description: TJ/RS LEGISLAÇÃO ESTADUAL RS Mind Map on SERVIDORES RS, created by kelvin prado on 07/08/2017.
Created by: kelvin prado
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