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RESOLUÇÃO 04/98

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Mind Map on RESOLUÇÃO 04/98, created by Maria Raylane ferreira pinheiro on 06/12/2017.
Maria Raylane ferreira pinheiro
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RESOLUÇÃO 04/98
  1. TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS EM VEÍCULOS NOVOS
    1. PROPRIETÁRIO CONDUZINDO O VEÍCULO ATÉ MUNICÍPIO DE DESTINO
      1. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS E CONCESSIONÁRIAS P/ COMERCIALIZAÇÃO
        1. OBRIGATÓRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, VÁLIDO ATÉ O MUNICÍPIO DE DESTINO, PRAZO DE 15 DIAS, SENDO PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
          1. TEM QUE PORTAR EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS COM BASE NA NOTA DE COMPRA E VENDA.
            1. IMPRESSA EM 3 VIAS( UMA COLADA NO VIDRO DIANTEIRO, OUTRO NO TRAEIRA A OUTRA ARQUIVADA NA REPARTIÇÃO
            2. REMUNERADO DE CARGAS E PESSOAS
              1. ADQUIRIDOS POR AUTÔNOMOS E EMPRESAS QUE PRESTAM TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS
                1. PODERÃO EFETUAR SERVIÇOS REMUNERADOS PARA OS QUAIS ESTÃO AUTORIZADOS, ATENDIDAS A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, AS EXIGÊNCIAS DOS PODERES CONCEDENTES E DAS AUTORIDADES COM JURISDIÇÃO SOBRE A VIA E PORTANDO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
              2. NÃO REMUNERADO DE CARGAS E PESSOAS
                1. VEÍCULOS A SEREM LICENCIADOS NA CATEGORIA PARTICULAR E OFICIAL, ATENDIDAS A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO , SÓ PODEM TRANSPORTAR CARGAS E PESOAS QUE TENHAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O MESMO
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