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Art. 123 infanticídio

Mapa mental: Art. 123 infanticídio
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Art. 123 infanticídio
Matar sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena - detenção, de 2 a 6 anos
- Núcleo do tipo - matar
- Logo após deve ser interpretado no caso em concreto
Homicídio praticado pela genitora contra o prórpio filho,influenciada pelo estado puerperal
- Conjunto de alterações físicas e psíquicas que acometem a mulher em decorrencia das circunstancias relacionadas ao parto e que afetam sua saúde metal.
- Estado puerperal não torna a mulher inimputável
- Conjunto de alterações físicas e psíquicas que acometem a mulher em decorrencia das circunstancias relacionadas ao parto e que afetam sua saúde metal.
Homicídio privilegiado
- Não cabível medidas da lei 9.099
- Objeto jurídico tutelado - vida
- Sujeito ativo - somente a mãe
- Objeto material - criança
- Sujeito passivo - infante
- Elemento subjetivo - dolo, direto ou eventual
- Não admite modalidade culposa
- Admite tentativa
- Admite coautoria e participação
- A pessoa que auxiliar a mãe, irá responder por infanticídio, visto que o estado puerperal é elemento do crime, comunicando-se talo característica com o próximo.
- Não incidem as agravantes genéricas do art. 61, II e e h, pois funcionam como elementares do crime
- Consumação - morte do sujeito passivo
- Ação penal - pública incondicionada
- Competencia - tribunal do juri
Classificação
- Crime próprio
- Comissivo ou omissivo impróprio
- Simples
- De forma livre
- De dano
- Monossubjetivo
- Plurissubsistente
- Material
- Instantaneo de efeitos permanentes
- Não transeunte
Crime impossível nos casos de anencefalia e morte intrauterina
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- DIREITO PENAL Mind Map on Art. 123 infanticídio, created by Beatriz Kruger on 01/05/2018.
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- Beatriz Kruger
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