N4 - parte 2

N4 - parte 2

1. Considerações importantes

   • 1. O técnico de segurança do trabalho e o técnico/auxiliar de enfermagem do trabalho
     • devem dedicar 8 horas por dia ao SESMT
   • 2. Engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho
     • devem dedicar no mínimo 3 horas (tempo parcial)
       • ou 6 horas ( tempo integral)
   • 3. Quanto ao médico do trabalho
     • para cumprimento das atividades em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional
       • desde que cada um dedique no mínimo 3 horas de trabalho
   • 4. Vedado o exercício de outras atividades na empresa durante o horário de atuação no SESMT
     • Exceção:
       • SESMT Comum
   • 5. Instalação e manutenção do SESMT
     • ônus do empregador
   • 6. Os membros do SESMT devem ser empregados da empresa
     • Exceção:
       • Sesmt Comum

2. Situação especial: canteiros de obras e frentes de trabalho com MENOS de 1000 empregados

   • Devem estar situados no mesmo estado ou DF
   • Regras de dimensionamento
     • Não são considerados estabelecimentos, mas integrantes da empresa
     • IMPORTANTE: Essa centralização abrange somente
       • o médico do trabalho
       • engenheiro de segurança do trabalho
       • enfermeiro do trabalho
     • Técnico de segurança e o técnico/auxiliar de enfermagem
       • Dimensionamento por canteiro de obra ou frente de trabalho
   • Não é considerado SESMT Centralizado porque
     • Sesmt Centralizado atende a vários estabelecimentos de uma mesma empresa
     • somente os profissionais de nível superior são centralizados