Criminologia

Criminologia

1. Fases

   • Empírica e Mitológica (até o século XV)
   • Precursores de Lombroso (Renascimento até 1875)
   • Antropologia Criminal (1875 - 1890)
   • Sociologia Criminal (1890 - 1905)
   • Política Criminal ou Fase Eclética (1905 até atualidade)

2. Aspectos

   • Método
     • Ciência do Ser
       • Visa entender e explicar a realidade
     • Empírico e Indutivo
   • Função
     • Referência teórica para criar políticas criminais para o controle da criminalidade
     • Explicação científica do fenômeno criminal
     • Prevenção do delito
     • Intervenção no homem delinquente
     • Diagnóstico qualificado e estrutural sobre o delito
     • Informar a sociedade e o poder público
   • Interdisciplinar
     • Filosofia
       • Questionar os paradigmas de controle e as escolas existentes
     • História
       • Estudar o desenvolvimento das práticas punitivas e as consequências na atualidade
     • Sociologia
       • Compreensão do crime como fenômeno social
     • Biologia/Psicologia
       • Buscar fatores biológicos e psicológicos que influenciam na prática do crime
     • Economia
       • Entender a influência da economia nas políticas criminais, influência das diferenças sociais como fator criminológico e no estudo de crimes econômicos
     • Direito
       • Critérios utilizados pelo legislador no momento de legislar a matéria criminal e o uso do direito como instrumento do poder
         • Criminologia > Política Criminal > Direito Penal

3. Objetos

   • Crime
   • Delinquente
   • Vítima
     • Vitimologia
       • Relação Vítima/Criminoso
         • Atitudes e propensão dos indivíduos para se converterem em vítimas dos delitos
         • Variáveis que intervêm nos processos de vitimização
           • Cor
           • Raça
           • Sexo
           • Condição Social
         • Situação da vítima em face do autor do delito - Vitimização
           • Primária
             • Relaciona-se ao indivíduo atingido diretamente pela conduta criminosa
           • Secundária
             • Consequência das relações entre as vítimas primárias e o Estado - burocracia
           • Terciária
             • Decorre da falta de amparo dos órgãos públicos e da ausência de receptividade social em relação a vítima e também ao réu
       • Escolas
         • Assistencialista
           • Busca influenciar mudanças legislativas para criar leis de amparo às vítimas e apoio a instituições de cunho assistencial
         • Teoria de Crime Precipitado pela Vítima
           • Vítima Nata, Vítima por Tendência - predisposição para se vitimizar
   • Controle Social
     • Formal
       • Quem?
         • Polícia, Judiciário, etc.
       • Característica
         • Coercitivo e regulado por lei
     • Informal
       • Quem/Onde?
         • Família, Escola, Religião, Profissão, etc.
       • Característica
         • Castigos e reprimendas