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Crimes Contra a Vida 2

Mateus Padilha DIREITO PENAL Portuguese

Crimes Contra a Vida 2

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Crimes Contra a Vida 2

  1. Homicídio Culposo

    • Não Existe Compensação de Culpas
    • Detenção de 1 a 3 Anos
    • Perdão Judicial
  2. Infanticídio

    • Mãe,em estado PUERPERAL, mata seu próprio filho durante o parto ou logo após
      • Detenção de 2 a 6 anos
    • Admite Comunicabilidade de Circunstâncias
  3. Induzir ou Instigar Suicídio ou Automutilação ou dar Auxílio Material

    • A pena é duplicada
      • Menor ou Capacidade diminuída de resistência
      • Egoístico, torpe ou fútil
        • Ex: Herança
    • Qualificadoras
      • menor de 14, efermidade mental ou sem resistência
        • responde direto pela lesão grave, gravíssima ou homicídio
      • Lesão grave ou gravíssima
        • reclusão de 1 a 3 anos
      • Resulta morte
        • reclusão de 2 a 6 anos
    • Se não resulta lesão grave ou morte, responde pela forma simples
    • Aumenta até a Metade
      • coordenador de grupo de rede virtual
    • Aumenta até o Dobro
      • por rede social ou transmitida em tempo real
  4. Majorantes

    • Homicídio Culposo [Aumenta 1/3 para todos]
      • Inobservância de regra Técnica
      • Deixar de Prestar Socorro ou Fugir para evitar prisão
    • Homicídio Doloso
      • Contra menor de 14 ou maior de 60
        • Aumenta 1/3
      • Cometido por Milícia ou Grupo de Exterminío
        • Aumenta de 1/3 até a metade
      • Casos de Feminicídio
        • Estão citados no mapa mentais de crimes contra a vida nº1
        • Aumenta de 1/3 até a metade
  5. Aborto Provocado por Médico pode:

    • Quando não houver outro meio de salvar a vida da gestante
    • Caso de estupro
      • mãe precisa dar autorização ao médico
      • basta registro de B.O.
    • STF
      • Feto Anencéfalo
  6. (auto) Aborto

    • Detenção de 1 a 3 anos
    • provocar em si ou consentir que terceiro provoque
    • Somente Doloso
  7. Aborto Provocado por Terceiro

    • Sem Consentimento
      • Reclusão de 3 a 10 anos
    • Com Consentimento
      • Reclusão de 1 a 4 anos
      • Exceção da teoria Monista
      • Consentimento precisa ser válido
    • Forma Qualificada
      • Aumenta 1/3 com lesão corporal grave
      • Duplica com a morte da gestante

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DIREITO PENAL (Crimes Contra a Pessoa) Mind Map on Crimes Contra a Vida 2, created by Mateus Padilha on 31/12/2018.
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Mateus Padilha
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