16560685
interpretação da lei penal
- estabelecer a
vontade da lei,
conteúdo e
significado.
- não se busca a vontade
do legislador.
- todas as leis são
interpretadas
- não se busca a vontade
do legislador.
- qto ao sujeito
- judicial /
jurisprudencial
- membros do poder
judiciário NO
JULGAMENTO de
litígios (na função de
julgador)
- membros do poder
judiciário NO
JULGAMENTO de
litígios (na função de
julgador)
- doutrinária /
científica
- estudiosos
do direito
- "exposição de
motivos"
- "exposição de
motivos"
- estudiosos
do direito
- autêntica /
legislativa
- pelo próprio legislador,
a lei interpreta a lei
- "leis de introdução"
- "leis de introdução"
- pelo próprio legislador,
a lei interpreta a lei
- judicial /
jurisprudencial
- qto ao método / meio
- gramatical /
literal / fillológica
/ sintática
- acepção literal das palavras
- acepção literal das palavras
- lógica /
teleológica
- busca encontrar a
genuína vontade
manifestada na lei
(mais profunda)
- elementos
- histórico
- evolução
histórica da lei
e do seu
objeto.
- evolução
histórica da lei
e do seu
objeto.
- sistemático
- análise de acordo com
o ordenamento
jurídico
- análise de acordo com
o ordenamento
jurídico
- direito
comparado
- comparação
com o
direito de
outros
países
- comparação
com o
direito de
outros
países
- elementos extrajurídicos
- conceitos trazidos de outras ciências.
- conceitos trazidos de outras ciências.
- histórico
- elementos
- busca encontrar a
genuína vontade
manifestada na lei
(mais profunda)
- gramatical /
literal / fillológica
/ sintática
- qto ao resultado
- declarativa /
declaratória
- perfeita sintonia entre o
texto da lei e sua vontade,
nada se acrescenta ou se
tira.
- perfeita sintonia entre o
texto da lei e sua vontade,
nada se acrescenta ou se
tira.
- restritiva
- o interprete deve reduzir
o alcance das palavra, a lei
disse mais do que
desejava.
- o interprete deve reduzir
o alcance das palavra, a lei
disse mais do que
desejava.
- extensiva
- deve-se ampliar o alcance das
palavras, a lei disse menos do
que desejava.
- deve-se ampliar o alcance das
palavras, a lei disse menos do
que desejava.
- declarativa /
declaratória
- interpretação extensiva
- ampliação do alcance das
palavras para atingir o real
significado da norma.
- ampliação do alcance das
palavras para atingir o real
significado da norma.
- interpretação analógica
- recurso
utilizado pelo
legislador
- expressa
na lei
- recurso
utilizado pelo
legislador
- analogia
- não é forma de
interpretação, é
forma de
INTEGRAÇÃO
- requisitos
- deve ser
benéfica ao réu
- existência de lacuna NÃO
voluntária na lei.
- deve ser
benéfica ao réu
- não é forma de
interpretação, é
forma de
INTEGRAÇÃO
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