06.5 - PODER CONSTITUINTE DERIVADO

06.5 - PODER CONSTITUINTE DERIVADO

1. 1 - PODER DERIVADO REFORMADOR

   • 1.4 - LIMITAÇÕES MATERIAIS / SUBSTANCIAIS
     • CLÁUSULAS PÉTREAS
       • CLÁUSULAS SUPERCONSTITUCIONAIS
         • CRAVADAS DE PEDRA
       • LIMITAÇÕES ÀS GERAÇÕES FUTURAS
       • ANTIDEMOCRÁTICAS?
         • EVITAR DITADURA DA MAIORIA
         • NÃO!
           • DEMOCRACIA EM SENTIDO MATERIAL
             • VONTADE DA MAIORIA + DIREITOS BÁSICOS DAS MINORIAS
       • FINALIDADE. PROTEGER
         • METAS DE LONGO PRAZO
         • IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO
         • CONTINUIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO
       • OBS. ODISSÉIA DE HOMERO
         • ULISSES PEDE PARA SER AMARRADO AO MASTRO DA EMBARCAÇÃO
           • AUTOLIMITAÇÃO
         • EVITAR O APELO DO CANTO DAS SEREIAS
           • ATENDER PRÓPRIOS INTERESSES IMEDIATAMENTE
     • 3.1 - CLÁUSULAS PÉTREAS EXPRESSAS
       • a) FORMA FEDERATIVA DE ESTADO
         • PRINCÍPIO INTANGÍVEL
       • b) SEPARAÇÃO DOS PODERES
         • SENTIDO APRIORÍSTICO / MODELO IDEAL: NÃO HÁ
           • CADA C DEFINE
       • c) VOTO
         • DIRETO + SECRETO + UNIVERSAL + PERIÓDICO
         • OBS.
           • VOTO OBRIGATÓRIO? NÃO!!
           • DIRETO
             • ESCRUTÍNIO
               • MODO COMO SE REALIZA
           • UNIVERSAL
             • DIREITO DE SUFRÁGIO
               • PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES
       • d) DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
         • STF: ESPALHADOS PELA CRFB
           • PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL
             • DIREITO POLÍTICO
             • CP: GARANTIA INDIVIDUAL DO ELEITOR
           • PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
             • GARANTIA INDIVIDUAL DO CONTRIBUINTE
       • OBS. "TENDENTE A ABOLIR"
         • INTANGIBILIDADE LITERAL: NÃO
           • APENAS FORMA FEDERATIVA DE ESTADO
         • NÚCLEO ESSENCIAL: SIM
       • OBS. VOTO OBRIGATÓRIO?