EXTINÇÃO DO PROCESSO

EXTINÇÃO DO PROCESSO

1. SEM RELOLUÇÃO MÉRITO - ART. 267

   • I- INDEFERIMENTO DA INICIAL
     • ART 295, I - INÉPCIA DA INICIAL
       • 1- FALTA DE PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR
       • 2- DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRER O PEDIDO
       • 4 -PEDIDOS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI
       • 3- PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL
     • ART. 295, II - PARTE MANIFESTAMENTE ILEGÍTIMA
     • ART. 295, III - CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL
       • 1- NECESSIDADE
       • 2- ADEQUAÇÃO
     • * ART. 295, IV - DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
       • * COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
     • ART. 295, V - INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, NATUREZA OU VALOR
       • SALVO SE PUDER ADEQUAR
     • ART. 295, VI - DESCUMPRIMENTO DOS ARTS. 39 P.Ú. E 284
       • 1- ART. 39 - SEM ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO
       • 2- ART. 284 - INOBSERVÂNCIA DE CORREÇÃO DE VÍCIO OU DE CONTEÚDO
   • II -PARADO + DE 1ANO - NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
     • 1- PARADO POR MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
   • III - PARADO POR + DE 30 DIAS POR FALTA DE DILIGÊNCIA DO AUTOR
   • IV - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
     • 1- EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA
       • COMPETE AO JUIZ DE OFICIO RECONHECER A NULIDADE ABSOLUTA E DETERMINAR A SUA CORREÇÃO
     • 2 - PRESSUPOSTOS DE IREGULARIDADE
       • COMPETE À PARTE ALEGAR A NULIDADE RELATIVA, SOB PENA DE PRECLUSÃO OU SANAÇÃO
   • V - PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
     • 1- PEREMPEÇÃO: PERDA DO DIREITO DE AÇÃO DADO CAUSA DE EXTIÇÃO POR 3 VEZES
     • 2- LITISPENDÊNCIA: EXISTÊNCIA DE DUAS CAUSAS IDÊNTICAS
     • 3- COISA JULGADA: VEDADA A REPROPOSITURA DA AÇÃO
   • VI - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO
     • 1- POSSIBILIDADE JURÍDICA
     • 2- LEGITIMIDADE DAS PARTES
     • 3- INTERESSE PROCESSUAL
   • VII - CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
   • VIII - DESISTÊNCIA DA AÇÃO -
   • IX - INTRANSMISSIBILIDADE DA AÇÃO
   • X - CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU
   • XI - DEMAIS CASOS

2. COM RESOLUÇÃO MÉRITO - ART 269

   • I - JUIZ - ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO
   • II - RÉU - RECONHECER O PEDIDO
   • III - PARTES - TRANSIGIREM
   • IV- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
   • V - AUTOR - RENUNCIA DO DIREITO