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DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

Débora Teodoro Direito Penal Concursos Públicos Portuguese

DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

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DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

  1. MAUS-TRATOS

    • CRIME DE PERIGO CONCRETO
    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 2 MESES A 1 ANO
          • OU MULTA
    • TIPO MISTO ALTERNATIVO
    • QUALIFICADO
      • LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
        • PENA
          • RECLUSÃO
            • 1 A 4 ANOS
      • MORTE
        • PENA
          • RECLUSÃO
            • 4 A 12 ANOS
      • PRETERDOLOSO
    • AUMENTO DE PENA
      • 1/3
      • MENOR DE 14 ANOS
    • ABUSO DOS MEIOS DE CORREÇÃO OU DISCIPLINA POR PAIS OU RESPONSÁVEIS
    • 136
  2. PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO

    • TRANSMISSÍVEL POR ATO SEXUAL
    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 3 MESES A 1 ANO
    • PERIGO ABSTRATO
    • CONSUMAÇÃO
      • CRIME FORMAL
        • BASTA EXPOR A VÍTIMA
        • DOENÇA NÃO PRECISA SER TRANSMITIDA
          • SE TRANSMITIDA, MERO EXAURIMENTO
    • CRIME DE MÃO-PRÓPRIA
    • NÃO ADMITE CULPA
    • TENTATIVA É POSSÍVEL
    • QUALIFICADO
      • CRIME DOLO DE DANO
        • INTENÇÃO DE TRANSMITIR A MOLÉSTIA
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 1 A 4 ANOS
            • + MULTA
    • AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
    • AIDS
    • 130
  3. PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE

    • CURÁVEL OU NÃO
    • MOLÉSTIA VENÉREA
      • GRAVE
      • NÃO TER SIDO TRANSMITIDA POR ATO SEXUAL
    • CRIME PRÓPRIO
    • DOLO DIRETO
    • CRIME FORMAL
      • CONSUMAÇÃO
    • PENA
      • RECLUSÃO
        • 1 A 4 ANOS
          • + MULTA
    • DOLO DO AGENTE DIRIGIDO A CAUSAR
      • LESÃO CORPORAL LEVE
        • ART. 130 OU 131
      • LESÃO CORPORAL GRAVE, GRAVÍSSIMA OU SEGUIDA DE MORTE
        • ART. 130 E 131 SERÃO CRIME MEIO, FICAM ABSORVIDOS PELA LESÃO
    • 131
  4. PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM

    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 3 MESES A 1 ANO
    • CRIME SUBSIDIÁRIO
      • SE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE
    • AUMENTO DE PENA
      • 1/6 A 1/3
      • TRANSPORTE DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA
        • EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS
    • 132
  5. ABANDONO DE INCAPAZ

    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 6 MESES A 3 ANOS
    • CRIME DE PERIGO CONCRETO
    • ABANDONAR
      • SEPARAÇÃO FÍSICA
    • INCAPAZ
      • QUALQUER PESSOA INCAPAZ DE SE DEFENDER DOS RISCOS RESULTANTES DO ABANDONO
    • QUALIFICADO
      • PELA LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
        • PENA
          • RECLUSÃO
            • 1 A 5 ANOS
      • PELA MORTE
        • RECLUSÃO
          • 4 A 12 ANOS
      • PRETERDOLO
    • AUMENTO DE PENA
      • 1/3
      • ABANDONO EM LOCAL ERMO
      • AGENTE É ASCENDENTE, DESCENDENTE, CÔNJUGE, IRMÃO, TUTOR, CURADOR DA VÍTIMA
      • VÍTIMA É MAIOR DE 60 ANOS
    • 133
  6. EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO

    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 6 MESES A 2 ANOS
    • DESONRA PRÓPRIA
      • HONRA SEXUAL
    • SITUAÇÕES
      • MÃE Q ABANDONA FILHO PQ ACHA Q Ñ CONSEGUE CRIAR OU ACHA Q Ñ TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS
        • ART. 133
      • ESPOSO TRAÍDO Q ABANDONA FILHO Q O AMANTE TEVE COM SUA ESPOSA
        • ART. 133
    • QUALIFICADO
      • LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
        • PENA
          • DETENÇÃO
            • 1 A 3 ANOS
      • MORTE
        • PENA
          • DETENÇÃO
            • 2 A 6 ANOS
      • PRETERDOLO
    • CRIME PRÓPRIO
      • GENITORES
    • 134
  7. OMISSÃO DE SOCORRO

    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 1 A 6 MESES
          • OU MULTA
    • CRIME OMISSIVO PRÓPRIO/ PURO
    • HIPÓTESES
      • DEIXAR DE PRESTAR ASSISTÊNCIA
        • QUANDO POSSÍVEL FAZÊ-LO SEM RISCO PESSOAL
      • NÃO PEDIR SOCORRO DA AUTORIDADE PÚBLICA
    • AUMENTO DE PENA
      • METADE
        • LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
      • TRIPLICADA
        • MORTE
    • SITUAÇÕES
      • DIVERSOS AGENTES DEIXAM DE PRESTAR SOCORRO
        • NINGUÉM AJUDA
          • TODOS RESPONDEM
        • SÓ UM AJUDA
          • NINGUÉM RESPONDE
      • PESSOA ENVOLVIDA NO ACIDENTE DE TRÂNSITO
        • CTB, 304
      • PESSOA Ñ ENVOLVIDA NO ACIDENTE DE TRÂNSITO, MAS Q PASSA PELO LOCAL
        • 135
    • SITUAÇÕES DE RISCO VÃO ALÉM DO ACIDENTE
    • MORTE INSTANTÂNEA
      • CRIME IMPOSSÍVEL
    • NÃO ADMITE TENTATIVA
    • 135
  8. CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL

    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 3 MESES A 1 ANO
          • + MULTA
    • NÃO PODE
      • EXIGIR GARANTIA
    • AUMENTO DE PENA
      • DOBRO
        • LESÃO CORPORAL GRAVE/ GRAVÍSSIMA
      • TRIPLO
        • MORTE
    • SITUAÇÕES
      • ADMINISTRADOR DO HOSPITAL EXIGE (SOB PENA DE DEMISSÃO) Q OS ATENDENTES PEGUEM GARANTIA DOS PACIENTES PARA ATENDIMENTO
        • ADMINISTRADOR
          • AUTOR MEDIATO
          • 135-A
        • ATENDENTES
          • AUTORES IMEDIATOS
          • EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
            • INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
    • 135-A

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Concursos Públicos Direito Penal (Especial) Mind Map on DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE, created by Débora Teodoro on 08/04/2020.
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Débora Teodoro
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