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Fontes do Direito Penal
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Fontes do Direito Penal
Material
Formal
- Tradicional
- Imediata (Lei)
- Mediata (costumes/princípios)
- * majoritária
- Moderna
- Imediata (Lei / C.F. / Atos Adm. / Jurisprudência Princípios)
- Mediata (doutrina e costumes)
- Tradicional
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- Fontes do Direito Penal
- Created by
- Paula Morgana Rosa Souza
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