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LEP 1
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LEP 1
condenados são classificados de acordo com
- antecedentes
- personalidade
exame criminológico
- obrigatório (PPL)
- semi aberto
- fechado
- não obrigatório
- PRD
- aberto
- obrigatório (PPL)
identificação do perfil genético (DNA)
- obrigatório
- doloso com violência grave
- hediondo
- delegado pode requerer acesso ao banco de dados
- PAC: titular pode ter acesso (cadeia de custódia)
- PAC: se não foi submetido quando entrou, pode durante o cumprimento da pena
- obrigatório
Assistência ao preso é dever do Estado
- material, jurídica, à saúde, educacional, religiosa, social, alimentação, vestiário, higiene
- se estende ao EGRESSO
- aquele que é liberado definitivo por 1 ano e o liberado condicional (período de prova)
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- Concursos Públicos Legislação Federal Mind Map on LEP 1, created by Andreza Oliveira on 17/08/2020.
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- Andreza Oliveira
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