NBC T 16.5 Registro Contábil

NBC T 16.5 Registro Contábil

1. Procedimento uniforme

2. Manual, mecanizado ou eletrônico

3. CARACTERÍSTICAS

   • 1. Comparabilidade: tempo, estaticamente e com outras entidades
   • 2. Compreensibilidade: entendida pelos usuários
   • 3. Confiabilidade: verdade e validade, assegurem segurança e credibilidade na tomada de decisão
   • 4. Fidedignidade: representar fielmente o fenômeno contábil.
   • 5. Imparcialidade: não privilegiar interesses
   • 6. Integridade: representar a totalidade do fato, sem omitir nada
   • 7. Objetividade: basear-se em critérios técnicos contábeis preestabelecidos em normas ou com procedimentos adequados, sem provocar distorções.
   • 8. Representatividade: aspectos relevantes
   • 9. Tempestividade: registro no momento da ocorrência e divulgado em tempo hábil.
   • 10. Uniformidade: critérios padrões e contínuos
   • 11. Utilidade:
   • 12. Verificabilidade: registro + informações = reconhecimento da validade
   • 13. Visibilidade: disponibilizadas para a sociedade

4. Sistema de informação contábil refletido em PLANO DE CONTAS, que compreenda:

   • Terminologia das contas e seu código
   • Função de cada conta
   • Funcionamento das contas
   • Método das partidas dobradas
   • Contas específicas para apuração de custos
   • Tabela de codificação de registros = tipo de transação + contas envolvidas + movimentação déb e cred + subsistemas utilizados

5. Idioma e moeda corrente nacional

6. Forma analítica

7. Diário + Razão: disponível aos usuários e órgãos de controle, no prazo da lei específica.

8. ELEMENTOS: data + conta debitada + conta creditada + histórico + valor + nº de controle

9. Atos adm que possam vir a modificar o patrimônio = CONTAS DE COMPENSAÇÃO

10. SEGURANÇA DOS DOCS: desenvolver procedimentos que garantam a SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIDADE dos docs e reg.mantidos no sistema eletrônico! Documentos digitalizados: assinados e autenticados.

11. Patrimônio, orçamento, exec. orçamentária e atos adm = mensurados e avaliados monetariamente e registrados pela contabilidade.

12. Provisões = desde que estimáveis técnicamente

13. Prevalece a ESSÊNCIA sobre a forma: relações jurídicas, econômicas e patrimoniais.

14. Métodos de mensuração e avaliação de ativos e passivos = reconheça ganhos e perdas

15. Ajustes de omissões, erros e mudanças de critérios = em conta do PL e evidenciado e NE

16. Ausência de norma ASP = norma nacional e internacional, evidenciar procedimento e impacto na NE.