TRIBUTOS E OUTROS

TRIBUTOS E OUTROS

1. TRIBUTOS E OUTROS

   • TRIBUTOS RECUPERÁVEIS
     • Ñ compõem os estoques
     • Da COMPRA da mercadoria você ganha um DIREITO a compensar tal tributo
     • Da VENDA da mercadoria você ganha uma OBRIGAÇÃO
     • Possuem contas próprias
     • apuram seus saldos
     • ICMS
       • Recuperável
       • devido por empresas comerciais
       • competência estadual
       • Fato Gerador
         • Comercialização de mercadoria
       • Imposto por dentro
       • Base de cálculo = Venda mercadoria
       • EX: Simplificando o raciocínio... basta vc calcular o Lucro bruto e tirar os 17% 20.000 - 15.800 = 4.200 4.200*17% = 714
     • IPI
       • Recuperável
         • Se for de INDUSTRIA p/ INDUSTRIA
       • Devido por industrias
         • Ou seja, NÃO APARECE NA CONTABILIDADE DE EMPRESAS COMERCIAIS, SOMENTE NAS INDUSTRIAS
       • Competência Federal
       • Fato Gerador
         • Ind. de produtos
       • Imposto por fora
       • REGRA GERAL = Ñ RECUPERÁVEL
   • DESCONTO COMERCIAL
     • Acontece na hora da venda
     • DESCONTO INCONDICIONAL
     • DEDUÇÃO da receita bruta
     • Esse desconto está vinculado a fatores como quantidade adquirida, cliente preferencial, ou seja, não está vinculado às condições de pagamento.
       • Aparece na NF
       • Não é receita
       • Diminui valor do estoque
   • DEVOLUÇÃO
     • Devolver produtos
     • Após a compra, problema no pedido
   • ABATIMENTOS
     • Não devolvo os produtos
     • Após a compra
     • Diminuo o valor da venda
     • abatimento sobre compra: altera valor do estoque
     • abatimento sobre venda: NÃO altera valor do estoque
   • DESCONTO FINANCEIRO
     • Ocorre após a venda
       • no momento do pagamento
     • DESCONTO CONDICIONAL
     • DESPESA financeira
     • Ex.: desconto por antecipação do recebimento de duplicatas a receber.

2. FOLHA DE PAGAMENTO

   • OBRIGATORIEDADE
     • A elaboração da folha de pagamentos é obrigatória para o empregador
     • As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que aderiram ao SIMPLES estão dispensadas de manterem escrituração contábil completa, desde que mantenham, em boa ordem e guarda, o Livro Caixa, o Livro de Registro de Inventário e toda documentação que serviu de base para a escrituração
   • COMPOSIÇÃO
     • A folha de pagamentos é composta de duas partes principais que são: vantagens ou proventos e descontos
       • VANTAGENS OU PROVENTOS:
         • ➢ Salário ➢ Gratificações ➢ Comissões ➢ Horas extras ➢ Adicional de insalubridade ➢ Adicional de periculosidade ➢ Adicional noturno ➢ Férias ➢ 13º salário ➢ Salário-maternidade ➢ Salário-família ➢ Diárias para viagens ➢ Ajuda de custo
       • DESCONTOS:
         • ➢ Adiantamentos ➢ Faltas injustificadas e atrasos ➢ Contribuição previdenciária ➢ Contribuição sindical (uma vez ao ano - facultado) ➢ Imposto de Renda Retido na Fonte ➢ Vale-transporte ➢ Pensão alimentícia ➢ Empréstimos ➢ Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário ➢ Plano de benefícios sociais (assistência médica, previdência privada, etc.)
       • Pelo princípio contábil da competência, a folha de pagamento deve ser contabilizada no mês de ocorrência do fato gerador, mesmo que o pagamento dos salários seja realizado no mês seguinte, tendo em vista que a legislação trabalhista permite que o pagamento seja realizado até o 5º dia útil do mês subsequente
         • Caso a empresa adote como norma o pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente, os valores dos salários devidos devem ser apropriados em uma conta classificada no passivo circulante (salários a pagar).