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RIXA

Keilla Leite Dto Penal p. especial Concursos Públicos Portuguese

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RIXA

  1. a briga generalizada, todos contra todos

  2. art. 137 Participar de rixa, salvo para separar os contendores

    • Pena – detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa
    • Se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, aplica-se, pelo fato da participação na rixa
      • pena de detenção, de seis meses a dois anos
    • exige-se no mínimo 3 agentes
      • pode ser inimputável
  3. Contendores que participam da rixa

    • Lesão corporal leve
      • Rixa simples (art. 137, caput, CP)
    • Lesão corporal grave
      • Rixa qualificada (art. 137, parágrafo único, CP)
    • Morte
      • Rixa qualificada (art. 137, parágrafo único, CP)
  4. Indivíduo causador do resultado (desde que identificado)

    • Lesão corporal leve
      • Rixa simples + lesão corporal leve (art. 129, caput, CP
    • Lesão corporal grave
      • Rixa qualificada + lesão corporal grave ou gravíssima (art. 129, §1º ou §2º, CP)
    • Morte
      • Rixa qualificada + lesão corporal seguida de morte – art. 129, §3º, CP (culpa no resultado) OU rixa qualificada + homicídio – art. 121, CP (dolo no resultado)

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Concursos Públicos Dto Penal p. especial Mind Map on RIXA, created by Keilla Leite on 14/01/2021.
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Keilla Leite
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