Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST

Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST

1. Responsaveis pela implantação e Execução da PNSST

   • Ministerio do trabalho e Emprego
     • Integrar a saude dos trabalhadores, cordenara reabilitação fisica e psicossocial. Definir parametros e indicadores para o acompanhamentodasações de saúdedo trabalhador a serem deselvolvidads no SUS. Revisão periódica da listagem oficial de doençasrelacionadas ao trabalho,contribuir para a formnaçao da rede integrada de informaçoes em saúde do trabalhador
     • Estimular a capacitação de recursos humanos em saúde do trabalhador, promover a participação da comunidade na gestao das ações em saúde do trabalhador
   • Ministerio da Saúde
     • Acompanhar e cumprir convençoes e acordos. cordenar a execução do Program de alimentação do Trabalhador
       • Coodenar as atividades de inspeção no trabalho e condiçoes de trabalho, revisar as normas no modelo da tripartite,refprmular novos procedimentos reguladores das relaçoes catal-trabalho
   • Ministerio da Previdencia Social
     • Coordenar a revisão dos Planos de Custeio de benificos, aprimorar a legislação e regime geral da previdencia social.
     • Por Intermedio do INSS.realizar açoes de reabilitação profissional, avaliar a iincapacidade laborativa

2. (PRINCIPIOS), universalidade, prevenção,dialogo social e integralidade

3. (DIRETRIZES).Inclusaõ de todos os trabalhadores brasileiros, harmonização da legislação,medidas especias para atividades de laboraisde alto risco, rede integrada de informações em saude do trabalhador,sistemas e programasde gestao da segurança, estimulo a capcitação continua dos trabalhadores

4. CTSS ( comissão Tripartite de Saúde e Segurnaçano Trabalho. Deve propor a revisão periodica da PNSST, articular a redede informações sobre SST

5. Compete ao Comite Executivo. supervisionar a execução do PNSST, atuar junto ao Ministerio do Planejamento, elaborar relatorios anual das atividades desenvolvidas no ambito da PNSST, informar sobre as açoes de saúde e segurança no trabalho para conhecimento da socidade