A Política Externa independente do apogeu do populismo - PEI

A Política Externa independente do apogeu do populismo - PEI

1. Jânio Quadros (Duração de 6 meses)

   • Vemos a criação da PEI em um momento externo favorável
     • Adotou uma política de expanção de mercado externo, agora além da zona Latino-Américana também negociava com o continente Europeu
       • Abertura para a África e afastamento da ONU
         • Distanciamento de Portugal e da política totalitarista de Salazar
           • Durante seu governo Jânio mandou uma missão para a China chefiada por Jõa Goulart, seu vice-presidente, em busca de novos mercados e de prestígio internacional
             • Aliança para o proguesso, programa do presidente americano J.Kennedy, em março de 1961, uma resposta tardia a OPA de JK
               • Apesar de ter terminado o seu governo com uma renúncia, tal medida não afetou a PEX brasileira
     • A Guerra Fria, o plano Marshall, A crise dos mísseis, a descolonização e crise nas relaçoes soviético-norte-americanas e o embate entre entre EUA e CUBA
       • O Brasil não buscava mais um realinhamento com os Estados Unidos
         • Mas também não queria uma quebra de ralações com os EUA. Essa política mais liberal do Brasil gerou uma frieza america com o Brasil. Algo preocupante já que o relacionamento com a União Soviética não era tão vantojosa para o Brasil
     • Artigo para o Foreign Affairs explicando todos os pontos da política de Jânio
       • 1-respeito aos compromissos e à posição tradicionaldo Brasil no mundo livre
         • 2-Ampliação dos contatos com todos os países, inclusive os do mundo socialista
           • 3- Contribuição constante e objetiva a redução das tensões internacionais, quer no plano regional, quer no plano mundial
             • 4- expansão do comercio externo brasileiro
               • 5- apoio decidido ao anticolonialismo
                 • 6- luta contra o subdesenvolvimento econômico
                   • 7- incremento das relações com a Europa, em todos os planos
                     • 8- reconhecimento e atribuição da devida importância aos interesses e aspirações comuns ao Brasil e as nações da África e da Ásia
                       • 9- estabelecimento e estreitamento de relações com os Estados africanos
                         • 10- fidelidade ao sistema interamericano
                           • 11- continuidade e intensifcação da operação pan-americana
                             • 12- apoio constante ao programa de Associação do Livre Comércio Latino-Americano
                               • 13- a mais intima cooperação com as repúblicas irmãs da Ámerica Latina, em todos os planos
                                 • 14- relações de sincera colaboração com os Estados Unidos, em defesa do progresso democrático e social das Américas
                                   • 15- apoio decidido e ativo a ONU para que ela se constitua na garantia efetiva e incontestável da paz internacional e da justiça econômica
                                     • Esse apoio futuramente séria um dos maiores arrependimentos de Jânio, segundo ele, foi uma "equivocada posição" que gerou "um descrédito justicável da política externa brasileira", já que o Brasil deveria ser o elo de ligação entre a África e o ocidente

2. João Goulart ( 7 de setembro de 1961/31 de março de 1964)

   • Deu continuação a PEI
     • Tinha 5 diretrizes
       • 1- contribuição à presevarção da paz, por meio da prática da coexistência e do apoio ao desarmamento geral e progressivo
         • 2- reafirmação e fortalecimento dos príncipios de não intervenção e autoderterminação dos povos
           • 3- ampliação do mercado externo brasileiro mediante o desarmamento tarifário da América Latina e a intensificação das relações comerciais com todos os países, inclusive os socialistas
             • 4- apoia à emancipação dos territórios não autônomos, seja qual for a forma jurídica utilizada para sua sujeição à metrópole
               • 5- Política de autoformulação dos planos de desenvolvimento econômicoe de prestação e aceitação de ajuda internacional
   • Vemos uma PEX voltada para o desenvolvimento econômico e reforma social
     • Continuação da política de ampliação dos mercados
       • Visão do pan-americanismo como ferramenta na luta para a emancipação econômica e social das nações deste hemisfério
         • Igualdade entre as nações,sem atenção especial para blocos.
           • A relação do Brasil com os países de ideal socialista não causou simpatia, ou mesmo tolerância, em relação a regimes que se inspiram em princípios diversos dos que informam o sistema democrático representativo, que praticamos.
             • Aliança para o poder no período de Jango
               • "Aceitava a ajuda externa, mas desde que tal ajuda não implicasse influência na maneira de promover o desenvolvimento. Não abriria mão, pois , o país da sua autonomia de planejá-lo e receber apoio técnico e econômico externo que se conformasse com planejamento nacional."
                 • A aliança para o progresso não trouxe o resultado esperado, um dos motivos como aponta o ex-presidente J.K foi a necessidade de: "Reformulação dos Estados Unidos dos aspectos conceituais, legai, administrativos e financeiros do programa[...] [e] imediato exame, com todo relevo e toda prioridade, do problema de perda de substância do comércio exterior da América Latina, causa primeira de todos os males que aflinge o continente"
                   • O resultado da visita de Goulart aos EUA foram restritos, uma vez que o empréstimo de 131 milhões de dólares para o nordeste, por meio da Sudene de Celso Furtado, acabou não vindo em razão d apretenção norte-americana em controlar sua aplicação, e tanto o FMI quanto os bancos particulares permaneceram em atitude de espectitativa, aguardando medidas de combate à inflação por parte do governo braileiro
                     • O quadro interno brasileiro era difícil, agravado pelo aumento da inflação, dos déficits públicos e do balanço de pagamentos
               • A relação do Brasil e Cuba no período Jango foi de manter uma atitude de defesa intransigente do princípio de não intervenção, e por considerar indevida a ingerência de qualquer outro Estado, seja sob que pretexto for, nos negócios internos
                 • O exame da expulsão do governo cubano do sistema interamericano foi objeto da VIII reunião da consulta dos ministros das relações exteriores em 1962, e convocada por resolução do Conselho da Organização dos Estados Americanos (OEA)
                   • Outra grande polêmica no período da PEI foi a restauração das relações diplomáticas com a URSS com a finalidade de ampliar seus mercados e buscar a paz, esse novo laço entre as nações não se dava por meio de identificação de ideologias, era algo de natureza econômia e política. Entre 1959-1961 as relações Brasil-URSS foram deficitárias para o Brasil, de qualquer modo de 1962-1963 o saldo ficou positivo para o Brasil, justificando assim as relações com a URSS
                     • Por fim devido ao medo da população de um golpe comunista, os militares derem um contra-golpe (ainda muito debatido se foi um golpe ou um contra-golpe) e deu início ao regime militar no Brasil
         • Essa emancipação era vista como uma saída para a ameaça de comunismo nos países democráticos, era a forma de estruturar e fortalecer a política desses países
       • Uma maior interação com a Argentina praticando uma política de paz e cooperação

3. Não houve uma quebra na política externa apesar das mudanças de gestão

4. Uma política processual que foi aplicada do perío de de 1961-1964

   • Continuação da política de JK

5. Ideias principais da PEI

   • Auto determinação dos povos
     • Embasados no direito de Auto determinaçaõ dos povos o Brasil pode reivindicar o seu direito de liberdade de movimento no cenário mundial
       • Visava os interesses econômicos nacionais
         • O panamericanismo não poderia mais colocar limites na auto determinação dos povos
   • Independêcia e ideal nacional

6. PEI

   • Nacional-Desenvolvimentista-Populista
     • Enfatizou a relação Norte-Sul
       • A PEI calcada no nacional-desenvolvimentisto foi um dos carros-chefe da campanha eleitoral de 1960
         • Garantia o direito de cada Estado de fazer a sua política interna a sua maneira (auto determinação dos povos)
           • Mundialização das Relações Internacionais do Brasil
             • Em especial com a Argentina, houve um estreitamento dos laços entre as 2 nações
               • Vemos um discurso com apoio a cooperação para o desenvolvimento, a busca da paz, não apoio ao projeto de experiências nucleares
                 • A PEX do Brasil era feita em descompasso com a politica interna (dicotomia)
                   • Gerou uma pressão por parte da mídia da epóca, a PEX do Brasil era um assunto popular nesse período
                   • Ministério das relações Exteriores em 10 de março de 1961
                     • Criação do Serviço de Propaganda e expansão comercial do Brasil (Sepro)
                       • GTR teve influência na criaçãos do MRE e do Sepro
     • Não pertencia a nenhum bloco
       • Não se alinhava as políticas de subsideos de outros países
         • Pórem fez vários emprestimos, a vários bancos e entidades como AID (Agência internacional para o desenvolvimento) e o FMI (Fundo monetário internacional)
           • Essa política de Jânio esta ligada a política de JK de Pan-americanismo