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7 - O comércio internacional e o meio ambiente

Mapa mental: Comércio internacional e meio ambiente
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7 - O comércio internacional e o meio ambiente
7.1 A relação entre o comércio internacional e o meio ambiente
- O homem acelerou seu processo de exploração da natureza para atender à demanda de novos produtos pelas populações europeias.
- Crescimento do sistema econômico a partir das grandes navegações do século XV
- Problemas ambientais relacionados com a exploração intensa no período colonial.
- No Brasil, a exploração intensa do pau-brasil, a partir do século XVI, levou a grandes episódios de desmatamento e extinção de várias espécies
- Intensificação do comércio internacional a partir da Revolução Industrial no século XVIII gerou um incremento da exploração predatória do ambiente natural nos países colonizados
- Exploração de riquezas sem nenhuma preocupação
- Difusão de espécies exógenas para áreas sem predadores, que passaram a se reproduzir e disseminar doenças
- Controle Sanitário dispõe de normas entre os estados para o controle de exploração e agressão aos recursos naturais
- A preocupação com o vínculo comércio internacional e meio ambiente é relativamente recente, e a criação dos blocos econômicos impulsionou o debate sobre a questão ambiental
- O crescimento do comércio internacional e a difusão de novos padrões de consumo e produção conduzem à perspectiva de uma globalização orientada para a obtenção de um desenvolvimento sustentável em escala global.
- Os governos nacionais são cada vez mais pressionados por diversos atores ambientalmente ativos tanto no plano interno como no externo.
- As discussões sobre meio ambiente e comércio internacional no âmbito empresarial tem perspectiva centrada nos efeitos das medidas de controle ambiental sobre o comércio entre as nações, a utilização da legislação ambiental, perda ou não de competitividade das empresas diante das regulações ambientais cada vez mais rigorosas, e o chamado "dumping ecológico".
- O dumping ecológico ocorre quando os custos ambientais são internalizados em graus diferentes no interior de duas economias nacionais que têm relação comercial.
- "dumping ecológico" oferece um produto no mercado internacional cujo custo de produção não incorpora investimentos que deveriam ter sido feitos em melhoria da qualidade ambiental do processo de fabricação.
- O dumping ecológico ocorre quando os custos ambientais são internalizados em graus diferentes no interior de duas economias nacionais que têm relação comercial.
- As discussões sobre meio ambiente e comércio internacional no âmbito empresarial tem perspectiva centrada nos efeitos das medidas de controle ambiental sobre o comércio entre as nações, a utilização da legislação ambiental, perda ou não de competitividade das empresas diante das regulações ambientais cada vez mais rigorosas, e o chamado "dumping ecológico".
- Os governos nacionais são cada vez mais pressionados por diversos atores ambientalmente ativos tanto no plano interno como no externo.
- O crescimento do comércio internacional e a difusão de novos padrões de consumo e produção conduzem à perspectiva de uma globalização orientada para a obtenção de um desenvolvimento sustentável em escala global.
- A preocupação com o vínculo comércio internacional e meio ambiente é relativamente recente, e a criação dos blocos econômicos impulsionou o debate sobre a questão ambiental
- Controle Sanitário dispõe de normas entre os estados para o controle de exploração e agressão aos recursos naturais
- Difusão de espécies exógenas para áreas sem predadores, que passaram a se reproduzir e disseminar doenças
- Exploração de riquezas sem nenhuma preocupação
- Intensificação do comércio internacional a partir da Revolução Industrial no século XVIII gerou um incremento da exploração predatória do ambiente natural nos países colonizados
- No Brasil, a exploração intensa do pau-brasil, a partir do século XVI, levou a grandes episódios de desmatamento e extinção de várias espécies
- Problemas ambientais relacionados com a exploração intensa no período colonial.
- Crescimento do sistema econômico a partir das grandes navegações do século XV
- O homem acelerou seu processo de exploração da natureza para atender à demanda de novos produtos pelas populações europeias.
7.2 A OMC e a questão ambiental
- Em 30 de maio de 1991, o GATT, apontava para a necessidade de serem aprofundadas as análises que determinassem as interferências do meio ambiente na expansão do comércio internacional.
- Criação do Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CCMA) a partir das decisões tomadas na Rodada Uruguai do GATT (1986-1993).
- A criação do comitê representou a institucionalização do tema dentro da Organização Mundial do Comércio, permitindo o fortalecimento de um foro adequado para a análise das medidas ambientais, particularmente daquelas que na realidade se transformam em medidas protecionistas
- As exigências relacionadas com o comércio internacional e o meio ambiente adotam a forma de normas e regulamentações técnicas, exigências sobre o conteúdo dos produtos requisitos relativos ao conteúdo dos componentes reciclados, sistema de etiquetagem e embalagem, impostos e normas voluntárias diversas como do selo ecológico.
- Muitas exigências ambientais escondem na realidade práticas protecionistas, como foi o caso da exigência dos EUA, em relação à gasolina brasileira e venezuelana, que se constituiu na primeira disputa julgada pela recém-criada Organização Mundial do Comércio
- As exigências relacionadas com o comércio internacional e o meio ambiente adotam a forma de normas e regulamentações técnicas, exigências sobre o conteúdo dos produtos requisitos relativos ao conteúdo dos componentes reciclados, sistema de etiquetagem e embalagem, impostos e normas voluntárias diversas como do selo ecológico.
- A criação do comitê representou a institucionalização do tema dentro da Organização Mundial do Comércio, permitindo o fortalecimento de um foro adequado para a análise das medidas ambientais, particularmente daquelas que na realidade se transformam em medidas protecionistas
- Criação do Comitê de Comércio e Meio Ambiente (CCMA) a partir das decisões tomadas na Rodada Uruguai do GATT (1986-1993).
- Em 30 de maio de 1991, o GATT, apontava para a necessidade de serem aprofundadas as análises que determinassem as interferências do meio ambiente na expansão do comércio internacional.
7.3 Blocos comerciais e meio ambiente: o caso do Mercosul
- Os blocos comerciais têm assumido um papel importante no estabelecimento de normas que assegurem a proteção ao meio ambiente no comércio internacional.
- O Mercosul foi formalmente constituído pelo Tratado de Assunção (1991), no qual o debate acerca dos problemas globais estava em ascensão
- Os Estados-partes que constituem o Mercosul consideram "que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social".
- Esse objetivo deve ser alcançado mediante, entre outros fatores, aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis e preservação do meio ambiente.
- A Reunião de Cúpula Presidencial dos quatro países que formam o Mercosul em 1992, elaborou o documento denominado Declaração de Canela
- O documento aponta que o desenvolvimento deve estar no centro das atenções destinadas a reverter o processo de degradação do meio ambiente, e que tais "ações devem enfrentar não apenas os sintomas, mas fundamentalmente as causas dos problemas".
- A declaração de canela define pontualmente as posições nos temas: proteção da atmosfera; diversidade biológica; degradação dos solos e desertificação; florestas; recursos hídricos; meio marinho; resíduos tóxicos e perigosos; assentamentos humanos; recursos financeiros e comércio internacional; e fortalecimento institucional.
- Até dezembro de 1994, ocorreram cinco Reuniões Especializadas de Meio Ambiente (REMA). A REMA tem por objetivo a formulação de recomendações ao Grupo Mercado Comum, órgão executivo do Mercosul, que assegurem uma adequada proteção ao meio ambiente no marco do processo de integração regional.
- A declaração de canela define pontualmente as posições nos temas: proteção da atmosfera; diversidade biológica; degradação dos solos e desertificação; florestas; recursos hídricos; meio marinho; resíduos tóxicos e perigosos; assentamentos humanos; recursos financeiros e comércio internacional; e fortalecimento institucional.
- O documento aponta que o desenvolvimento deve estar no centro das atenções destinadas a reverter o processo de degradação do meio ambiente, e que tais "ações devem enfrentar não apenas os sintomas, mas fundamentalmente as causas dos problemas".
- A Reunião de Cúpula Presidencial dos quatro países que formam o Mercosul em 1992, elaborou o documento denominado Declaração de Canela
- Esse objetivo deve ser alcançado mediante, entre outros fatores, aproveitamento mais eficaz dos recursos disponíveis e preservação do meio ambiente.
- Os Estados-partes que constituem o Mercosul consideram "que a ampliação das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social".
- O Mercosul foi formalmente constituído pelo Tratado de Assunção (1991), no qual o debate acerca dos problemas globais estava em ascensão
- Os blocos comerciais têm assumido um papel importante no estabelecimento de normas que assegurem a proteção ao meio ambiente no comércio internacional.
7.4 A declaração de Taranco
- Ministros e Secretários de Estado responsáveis pela área de meio ambiente nos Estados-parte, em 1995, reuniram-se em Montevidéu para examinar os problemas ambientais comuns do Mercosul.
- Criação da "Declaração de Taranco", no qual se avaliou como "muito positiva" a atuação da REMA.
- A reunião reforçou a necessidade de consolidar a institucionalização da temática ambiental no âmbito do Mercosul, incluindo-a nos mais altos níveis de discussão.
- Em 1995 a Reunião Especializada de Meio ambiente se transformou em Subgrupo de Trabalho-6 (SGT-6) do Meio Ambiente, institucionalizando-se desse modo a temática ambiental na estrutura do Bloco.
- O principal impacto socioeconômico resultante de um conjunto de restrições ambientais é a possibilidade de um incremento de preços relativos dos produtos.
- São necessárias mudanças estruturais nos processos produtivos dos Estados-partes que, ao mesmo tempo, atendam às necessidades de controle ambiental e assegurem a competitividade.
- O principal impacto socioeconômico resultante de um conjunto de restrições ambientais é a possibilidade de um incremento de preços relativos dos produtos.
- Em 1995 a Reunião Especializada de Meio ambiente se transformou em Subgrupo de Trabalho-6 (SGT-6) do Meio Ambiente, institucionalizando-se desse modo a temática ambiental na estrutura do Bloco.
- A reunião reforçou a necessidade de consolidar a institucionalização da temática ambiental no âmbito do Mercosul, incluindo-a nos mais altos níveis de discussão.
- Criação da "Declaração de Taranco", no qual se avaliou como "muito positiva" a atuação da REMA.
- Ministros e Secretários de Estado responsáveis pela área de meio ambiente nos Estados-parte, em 1995, reuniram-se em Montevidéu para examinar os problemas ambientais comuns do Mercosul.
7.5 O acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul e conclusão
- O objetivo do Acordo é alcançar "o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente mediante a articulação entre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, contribuindo para uma melhor qualidade do meio ambiente e de vida das populações".
- Têm sido adotados procedimentos para reconhecer os processos e produtos que realmente adotam medidas que contribuem para o desenvolvimento sustentável.
- A adoção de práticas ambientalmente corretas tende a ser cada vez mais um fator de competitividade no mercado global.
- Têm sido adotados procedimentos para reconhecer os processos e produtos que realmente adotam medidas que contribuem para o desenvolvimento sustentável.
- O objetivo do Acordo é alcançar "o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente mediante a articulação entre as dimensões econômicas, sociais e ambientais, contribuindo para uma melhor qualidade do meio ambiente e de vida das populações".
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- Mind Map on 7 - O comércio internacional e o meio ambiente, created by SUIENY RODRIGUES BEZERRA on 24/08/2021.
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