A História do Serviço Social

A História do Serviço Social

1. Era Getúlio Vargas

   • Damas de caridade enviadas para Europa
     • Profissionalização para práticas em respostas às problemáticas
     • Primeiras ações sociais - meados de 1930
       • Parceria com a Igreja Católica
   • Escolas de Serviço Social
     • 1936 - 1a Escola Brasileira de Serviço Social de São Paulo
       • Criada pela Ação Católica Brasileira Paulista
     • 1937 - Instituto de Educação Familiar e Social do Rio de Janeiro
     • Caráter doutrinário
     • Formação voltado para a apostulado social
     • Perspectiva moralizadora das expressões da questão social
     • Influenciadas pela Europa e pelos EUA (Serviço Social de Caso)
     • Profissionalização
       • 1938 - Conselho Nacional de Serviço Social - CNSS
         • Avaliavam e enviavam aos ministérios da saúde e educação os pedidos de auxílio
       • 1942 - Legião Brasileira de Assistência - LBA
         • Atendiam famílias de brasileiros enviados a guerra e empobrecidos
         • Modelo assistencialista
         • Adotada pela primeira-dama Darcy Vargas, comandado pelas esposas dos presidentes da República
           • Primeiro Damismo
       • 1957 - Regulamentação como Profissão Brasileira
       • Características
         • Visão de caridade
         • Visão de ajuda
         • Benevolência
         • Caráter messiânico e assistencialista
         • Visão conservadora
   • Estado de compromisso
     • Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
     • Consolidação das Leis de Trabalho - CLT
     • Institutos de Aposentadorias e Pensões - IAPs
   • 1946 - Nova Constituição Federal
   • Carta Magna
     • Democratização
       • Poder da esfera federal descentralizado
       • Autonomia dos governos estaduais e municipais garantidas
       • Governantes preocupado em atender o povo
         • Surgimento de instituições assistenciais públicas e privadas
           • CNNS certificava as entidades filantrópicas

2. Golpe militar de 1964

   • Autoritarismo e retirada de direitos
   • Cenário de negação política
   • Manifestações populares ou partidárias reprimidas pelos militares
     • 1984 a 1988 - Mobilização popular
       • Constituição de 1988
         • Assistência social
           • Integrante da seguridade social
           • Reconhecida como política pública
           • Ampla participação do povo na elaboração da Carta Magna
             • Ampliação dos direitos sociais
             • Proteção social reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado
             • Saúde passou a ser universal e gratuita
             • Direito à assistência social
             • Demandou regulamentação da Carta Magna
               • Movimento popular para garantia dos seus direitos
                 • BPC - Benefício de Prestação Continuada
         • LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social
           • Regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que se tratava do Serviço Social
           • Garantia de modelo de gestão e de controle social de forma descentralizada e participativa
           • Extinguiu o CNSS
           • Instituiu o CNAS - Conselho de Assistência Social
             • Fiscalização da política de assistência social
             • Formação paritária e caráter deliberativo
             • 2005
               • Aprovação da Norma Operacional Básica (NOB/Suas)
                 • Novo modelo socioassistencial
                   • Família
                     • Conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e de solidariedade
                   • Território
                   • CRAS - Centros de Referência da Assistência Social
                   • CREAS - Centros de Referência Especializado da Assistência Social
           • 2003
             • Implantação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social
             • Definiu bases de novo modelo de gestão
               • Instituídos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
                 • Bolsa família
                 • BPC
   • Previdência social ampliada
     • Funrural - Assistência aos trabalhadores rurais
   • LBA transformada em fundação pública vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social
   • Outras instituições públicas criadas para dar assistência
     • FUNABEM - Fundação Nacional para o Bem-Estar do Menor
     • CEME - Central de Medicamentos
     • BNH - Banco Nacional de Habitação
     • INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

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