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PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM

Lauana Fukutani Contabilidade Portuguese

Mapa mental: Perícia Contábil e Arbitragem

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PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM

PERÍCIA
- Conhecimento Técnico e Científico
- Verdade Sobre Fatos
- Classificação da Perícia
  - Judicial
  - Semijudicial
  - Extrajudicial
  - Arbitral
- Decreto Lei n° 9.295/46
  - Conselho Federal de Contabilidade
- Anda Junto com o Direito
- Terminologia
  - Princípios
  - Normas
  - Padrões
- Auxiliar o Juiz
PERÍCIA CONTÁBIL
- Esclarecimento de Fatos
  - Judicial
  - Extrajudicial
- Litígio
  - Procedimentos Normatizados
- Objeto da Contabilidade
  - Patrimônio
  - Laudo Contábil
- Partes Envolvidas
  - Autor
    - Fatos e Verdades
  - Réu
    - Fatos e Verdades
- NBC
  - NBC TP 01 (R1)
  - Lei 11.638/07
PERITO CONTADOR
- Profissional Registrado no CRC
  - Estado de Origem
- Atividade Pericial
  - De Forma Pessoal
- Estrutura Normativa
  - Resolução NBC TP - 1
- Perito do Juízo
  - Condicionantes Profissionais, Cadastrais e Legais
    - Condicionantes Ligadas ao Conhecimento Técnico-Científico
      - Condicionantes Ético-Morais
  - Assistente do Juiz
- Assistente Técnico
  - Perito Assistente
    - Nomeado pelas Partes
      - Emite Parecer Técnico
- Nomeado Pelo Juiz
PERÍCIA CONTÁBIL NBC TP 01 (R1)
- Laudo e Parecer Pericial Contábil
  - NBC que Coordena
  - Não Pode Terceirizar
- Apresentação do Laudo e Parecer Pericial Contábil
- Terminologia
- Estrutura
- Assinatura em Conjunto
- Laudo e Parecer de Leigo ou Profissional Não Habilitado
- Esclarecimentos Sobre Laudo e Parecer Pericial Contábil
- Objetivo
  - Opinião Sobre Atos ou Fatos
    - A Verdade Encoberta
- Perito
  - Contador Habilitado
- Perito Oficial
  - Investido na Função por Lei
- Perito do Juízo
  - Nomeado pelo Juiz
- Perito Assistente
  - Contratado pela Parte
PERÍCIA CONTÁBIL E AUDITORIA CONTÁBIL
- Perícia Contábil
  - Exercida Somente por Pessoa Física
    - Autoridade e Independência
      - Responde Civil e Criminalmente
        Realizada por Pessoa Jurídica quando Extrajudicial
        Caráter Científico de Uma Prova
        É Especifica
        Análise Irrestrita e Abrangente
        Emissão do Laudo Pericial
        Usuários do Serviço
        As Partes e a Justiça
        Objetivo
        Demonstrar a Verdade ao Juiz
- Auditoria Contábil
  - Exercida Tanto por Pessoa Física quanto Jurídica
    - Não tem Autoridade
      - Responsabilidade Civil e Criminal
        É um Prestador de Serviço
        Continuidade de Uma Gestão
        Específica ou Não
        Feita por Amostragem
        Emissão de Parecer de Auditoria
        Usuários do Serviço
        Objetivo
        Validar a Evidenciação
        Sócios Investidores Administradores
- Ambas São da Área da Contabilidade
  - Cada Uma Presta Serviço Diferente
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) E A PERÍCIA CONTÁBIL
- A Perícia Anda Junto Com o Direito
- CPC foi Alterado em 2015
  - Alterações Relevantes para Trabalho Pericial
  - Para Nomear um Perito
    - Nível Universitário
      - Inscrito no Órgão de Classe
        Cadastro Atualizado no TJ
        Do Estado de Atuação
  - O Profissional Contábil
    - Na Área da Perícia
      - Atender as Exigências do Novo CPC
        Do CFC
        Cadastro Nacional de Peritos
        Exame de Qualificação
PLANEJAMENTO DA PERÍCIA CONTÁBIL
- Perícia Contábil
  - Buscar a Verdade
    - Litígio
- Fase do Trabalho
  - Antes dos Procedimentos
    - Elaborado
      - Com Objeto da Perícia
        Tempo da Perícia
        Se Necessário
        Revisto
        Atualizado
- Objetivos
  - O Objeto
    - A Finalidade
      - Desenvolver
        Plano de Trabalho
        Cumprido no Prazo
        Identificar
        Problemas
        Riscos
        Fatos
        Legislação Aplicável
        Estabelecer
        Tarefas
        Membros da Equipe
- Cronograma da Perícia
  - Representa
    - Uma Tabela
      - Atividades
        Desenvolvidas
        Etapas de Execução
        Tempo Gasto
        Honorários
- Metodologia de Trabalho
  - Métodos
    - Procedimentos Técnicos
      - É o Suporte
        Encontrar a Verdade
MODELO EXEMPLIFICATIVOS DA PERÍCIA CONTÁBIL
- Modelo n° 1
  - Termo de Diligência na Perícia Judicial
- Modelo n° 2
  - Termo de Diligência na Perícia Extrajudicial
- Modelo n° 3
  - Termo de Diligência na Perícia Arbitral
- Modelo n° 4
  - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Judicial
- Modelo n° 5
  - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Extrajudicial
- Modelo n° 6
  - Termo de Comunicação do Início dos Trabalhos na Perícia Arbitral
- Modelo n° 7
  - Planejamento da Perícia Judicial
    - Fase Pré-operacional
    - Execução da Perícia e Finalização
PROVA PERICIAL
- Representa
  - Soma dos Fatos
    - Apurados
      - No Processo
- Cabe ao Litigante
  - Convencer
    - O Julgador
- Ônus
  - DEVER
    - Dever de Provar
- Meios de Prova
  - Ordálias
  - Juramento
  - Duelo Jurídico
  - Compurgadores
- Meios de Prova no Brasil
  - Depoimento Pessoal
  - Confissão
  - Testemunho
  - Perícia
  - Exibição
  - Inspeção Judicial
- Modalidades da Prova Pericial
  - Exame Pericial
  - Vistoria Pericial
  - Avaliação Pericial Contábil
  - Arbitramento
- Define Situações
  - Que Estão Pendentes
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS APLICADOS A PERÍCIA CONTÁBIL
- Representa a Forma
  - Para dar Suporte
    - Ao Laudo Pericial
      - Começa com
        Nomeação do Perito
- Perito Contábil
  - Método
    - Raciocínio Contábil
- Etapas do Método de Investigação Científica
  - Pesquisar
  - Decompor
  - Observar
  - Comparar
  - Analisar
  - Papeis de Trabalho
  - Protocolo
  - Termo de Diligência
  - Comunicação do Início dos Trabalhos
    - Deve ser Feito de Primeiro Momento
- Termo de Diligência
  - Instrumento
    - Pelo Qual
      - Perito
        Solicita Documentos
QUESITOS E HONORÁRIOS
- Quesitos
  - Perguntas
    - Formuladas
      - Pelas Partes
        Verdade dos Fatos
        Exposta no Laudo Pericial
        Pelos Litigantes
    - Natureza Técnica
    - Ou
    - Natureza Científica
  - Tipos de Quesitos
    - Quesito Indeferido
    - Quesito de Esclarecimento
    - Quesito Suplementares
    - Quesito Impertinentes
    - Quesito Prejudicado
  - Linguagem Técnica
  - Esclarecimento em Audiência
- Honorários
  - Remuneração
    - Perito e do Assistente
  - No Planejamento
    - Estipula
      - Quantidade de Horas
        Para Fazer a Perícia
        E Honorários
  - Fatores dos Honorários
    - Relevância
    - Vulto
    - Risco
    - Complexidade
    - Horas Estimadas
    - Pessoal Técnico
    - Prazo Determinado
LAUDOS E PARECERES
- Laudo Pericial
  - É Emitido
    - Pelo Perito
      - Efetua um Resumo
  - Prova Técnica
    - Diligências Efetuadas
      - E Conclusões
- Parecer
  - É Emitido
    - Assistente Técnico
      - Contratado pelas Partes
  - Análise
    - Opinião Técnica
- NBC TP 01 (R1)
  - Estabelece as Diretrizes e Procedimentos
    - Quanto à Responsabilidade para Elaboração
    - Quanto ao Conteúdo
      - Forma Clara e Precisa
    - Quanto à Estrutura
      - Padrão Próprio
    - Quanto à Linguagem
      - Clara e Objetiva
PARECER TÉCNICO
- Emitido pelo Perito Assistente
- Apresenta a Opinião
  - Sobre o Laudo Pericial
- NBC TP 01, CFC, 2015
  - Informações Verdadeiras
    - No Parecer Técnico
  - O Assistente Contábil
    - Adotará
      - Padrão Próprio
- É Dividido da Seguinte Forma
  - Parecer Técnico para Embasar a Inicial
  - Parecer Técnico para Apurar Fatos Administrativos
  - Parecer Técnico ou Laudo Pericial Divergente
TIPOS DE LAUDOS
- Laudo Coletivo
  - Quando é Exigência Legal
    - Ou a Pedido das Partes
      - Elaborado por Junta de Profissionais
- Laudo de Consenso
  - Tanto na
    - Perícia Judicial
      - Ou
        Perícia Extrajudicial
- Laudo Discordante
  - Assistentes Técnicos
    - De Opinião Divergente
      - Discorda
        Laudo Oficial
        Justificado e Embasado
ARBITRAGEM
- Forma de Solução de um Litígio
  - Árbitro
    - Faz a Vez do Juiz
- Laudo Pericial
  - É Usado na Arbitragem
    - Auxiliar
      - Tomada de Decisão
- Fora da Justiça Comum
  - Pelas Câmaras de Mediação
- Lei 9.307/96 Lei da Arbitragem
  - Árbitros
    - Art. 13 da Lei de Arbitragem
    - Deverá Proceder
      - Imparcialidade
      - Independência
        Distantes das Partes
      - Competência
        Conhecer a Matéria
      - Diligência
        Agir com Cuidado e Zelo
      - Discrição
        Manter Sigilo
    - Igualados a Juízes
- Impedimento
  - Interesses Próprios
    - Envolvidos
      - Na Decisão do Litígio
- Honorários do Árbitro
  - Possuem Normas e Procedimentos
    - Tabelas de Custas
    - Preço por Hora de Trabalho
    - Taxas
    - Registro do Processo Arbitral
    - Demais despesas
- Sentença Arbitral
  - A Decisão do Árbitro
    - É Dotada
      - Da Mesma Eficácia
        Processo Judicial Público
  - Terminativas
  - Definitivas

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