Hermenêutica Constitucional

Hermenêutica Constitucional

1. Métodos de interpretação constitucional

   • hermenêutico classico
     • métodos tradicionais de Savigny
       • gramatical, sistemático, lógico e histórico
   • científico-espiritual
     • fatos extraconstitucionais
       • realidade social
   • tópico-problemático
     • Parte do problema para norma
   • hermenêutico-concretizador
     • Parte da norma para o problema
   • normativo-estruturante
     • utiliza-se da sociologia, política, economia

2. Sujeitos da interpretação constitucional

   • "Sociedade aberta": não é possível estabelecer elenco fechado de intérpretes

3. Interpretação constitucional norte-americana

   • interpretativismo
     • legalismo
   • não-interpretativismo
     • não legalismo - ativismo policial
   • teoria do reforço da democracia
   • pragmatismo
     • juiz deve visar o mais razoável (consequências sistêmicas da decisão)
   • leitura moral da CF
     • convicções morais do juiz abertamente reconhecida, identificada e defendida de forma honesta não é maléfica
   • minimalismo e maximalista
     • minimalismo: decisões que evitam regras gerais e teorias abstratas
     • maximalismo: decisões estabelecem regras gerais para o futuro (decisões profundas)