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Description
PODER HIERÁRQUICO
- O VINCULO DE
SUBORDINAÇÃO E
COORDENAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS E
AGENTES
SUPERIORES E
INFERIORES
- DELE DECORRE:
- EDITAR ATOS NORMATIVOS
- DECRETOS,
RESOLUÇÕES,
PORTARIAS E
INSTRUÇÕES
- DE COMANDAR OS SUBORDINADOS POR MEIO
DE ORDENS ESPECÍFICAS, OS QUAIS DEVEM
OBEDECER
- SALVO SE FOR
MANIFESTAMENTE
ILEGAL
- FISCALIZAR A ATIVIDADE INFERIOR
- DE ANULAR OS ATOS INFERIORES ILEGAIS
- DE ANULAR OS ATOS INFERIORES ILEGAIS
- SALVO SE FOR
MANIFESTAMENTE
ILEGAL
- DECRETOS,
RESOLUÇÕES,
PORTARIAS E
INSTRUÇÕES
- REVOGAROS ATOS
INFERIORES INOPORTUNOS
OU INCONVENIENTES
- APLICAR SANÇÕES AOS INFRATORES
- SOLUCIONAR CONFLITOS DE
ATRIBUIÇÃO
- DELEGAR ATRIBUIÇÕES
- AVOCAR ATRIBUIÇÕES
- AVOCAR ATRIBUIÇÕES
- DELEGAR ATRIBUIÇÕES
- SOLUCIONAR CONFLITOS DE
ATRIBUIÇÃO
- APLICAR SANÇÕES AOS INFRATORES
- EDITAR ATOS NORMATIVOS
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