Direito Grego Antigo

Direito Grego Antigo

1. Desenvolvido mais perfeitamente em ATENAS . Não havia a representação

   • Doi DRÁCON quem forneceu à Atenas seu primeiro código de Leis que foi muito severo.
     • Drácon fez uma importante distinção para o Direito Penal, que foi entre os tipo de homícidios: VOLUNTÁRIOA, INVOLUNTÁRIO E LEGÍTIMA DEFESA.
       • VOLUNTÁRIOS: Julgados pelo Areópago.
       • Os demais eram julgados pelo TRIBUNAL DOS ÉFETAS.
     • SÓLON faz uma reforma istitucional, social e econômica e cria um novo código. Reorganizando a agricultura.
       • TRIBUNAL DE HELIAIA: onde a lei se econtrava acima do magistrado que tinha como função aplica-la
         • Continha 6 mil cidadãos chamados HELIASTAS escolhidos por MISTOFORIA
           • A cada sessão de trabalho (DIKASTERIAS) eram sorteados 201/501 dikastas que recebiam um salário por dia de trabalho
         • Julgavam todos os casos de direito público e privado (menos crimes de sangue)
         • LOGÓGRAFO: cobrava para elaboração de discursos forenses
         • ESTENÓGRAFO: escrivão, tranformava os dircusos em autos do precosso
         • SINÉGOROS: parente próximo ou amigo intímo para representar a pessoa no tribunal, isso necessitava a permissão dos diskastas
       • PAIDÉIA: necessidade de fazer as pessoas se sentirem inseridas em um espaço público

2. MISTOFORIA: possibilidade de um ateniense atuar politicamente por meio da sorte

3. Princípio da liberdade de expressão: verdade justiça e igualdade

   • ELEUTHEROSTOMOU: "boca-livre", séc V a.c
   • ISOLOGIA/ISOTINIA: usar da oratória em espaço público
   • ISEGORIA: usar da oratória sempre em um tom de aconselhamento
   • PARRESIA: coragem de expor em espaço público sendo sinceero com seus pensamentos e ideologias, tendo a possibilidade de não agradar