Diferentes Planos (Dimensões) Do Negócio Jurídico (Part 2)

Diferentes Planos (Dimensões) Do Negócio Jurídico (Part 2)

1. plano de existência

   • É determinado plano "do ser" do negócio jurídico , pois analisa os pilares estruturantes para que o negócio exista como tal ( Hans Kelsen )
   • a) agente b)objeto c)forma d)vontade exteriorizada

2. plano de validade art 104

   • pressupostos básicos
     • 1)agente capaz
       • absolutamente incapaz (nulo)
       • relativamente incapaz (anulável)
     • 2)objeto lícito , possível , determinado ou determinável
       • objeto lícito (acordo com a lei)
       • objeto possível (materialmente possível )
       • objeto determinado (existente) apt construído
       • objeto determinado (n existi ainda)
     • 3) forma prescrita ou não defesa em lei
       • não solenes - forma livre (regra ) art 107
       • solenes (exerção)
         • escrituras públicas (acima de 30 s.m)
         • instrumentos particular (abaixo de 30 s.m)
       • obs: negócios jurídicos vigora o príncipe da liberdade das formas (art 107 exerção - lei expressamente exigir