LICITAÇÃO II DISPENSA e INEXIGIBILIDADE

LICITAÇÃO II DISPENSA e INEXIGIBILIDADE

1. DISPENSA

   • bens indispensáveis
     • emergência
       • guerra
       • grave perturbação ordem
       • calamidade
         • obras 180 dias
       • segurança nacional
     • frustrada fraude/abuso
     • intervenção domínio econ.
       • congelamento ou tabelamento preço
     • dispensa contratar ADM.
     • pequeno valor
       • 10% engenharia
     • complementação contratos
     • deserta
       • não há interessados
     • imóvel p/ ADM.
     • alimentos perecíveis
     • recuperação preso
     • compontentes de garantia
     • abastecimento em trânsito
     • forças armadas
     • associação de deficientes físicos
     • acordo internacional
     • diário oficial
     • restauração obras arte
   • taxativo

2. INEXIGIBILIDADE

   • INVIÁVEL
     • EXCLUSIVO
       • fornecedor
         • 1 representante comercial
       • industrial
         • só o produtor tem
       • comprovado
         • Atestado de Exclusividade
     • NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
       • Ver atuação anteriores, experiências, estudos, etc. 
     • PROFISSIONAL ARTISTA
       • Consagrado crítica ou opinião pública
     • SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
       • estudo técn., planejamento e projeto
       • parecer, perícia e avaliação
       • assessoria/consultoria técnica ou auditorias
         • financeiras
         • tributárias
       • fiscalização, supervisão ou gerência obras/serviços
       • atuação processo judicial ou adm.
       • treinamento/aperfeiçoamento pessoal
       • restauração de obras
       • concurso
   • exemplificativo