Revisão_Hermenêutica_3

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1 revisão

2 neoconstitucionalismo

2.1 constitucionalismo liberal, social e compromissário, programático e dirigente

2.2 força normativa da constituição

2.3 estado democrático de direito

2.4 direito e ética: valores e princípios, regras e princípios

2.5 direitos humanos, direitos fundamentais, direitos da personalidade, direitos transindividuais = princípio da dignidade da pessoa humana

2.6 judicialização da política e ativismo judicial

2.7 quem diz o que quer dizer a constituição?

2.8 direito e constitucionalismo X política e democracia > direito constitucional como uma teoria normativa da política > racionalização, controle e limites ao poder político

2.9 novo direito, novas fontes, nova interpretação, hermenêutica constitucional

3 mensalão, voto do ministro joaquim barbosa

3.1 constitucionalismo NOVO

3.2 controle de constitucionalidade, supremacia constitucional, rigidez constitucional

3.3 separação de poderes NOVA > além das funções (a)típicas

3.4 judiciário e controle de políticas públicas

3.5 contra a democracia ou a favor dela?

3.6 inércia e omissão política e ativismo judicial

3.7 desafio paradoxal> até que ponto a democracia deve permitir limites à própria democracia sem transformar-se em estado de exceção ou absolutismo, autoritarismo e ditadura?

4 hermenêutica tradicional > regra X regra

4.1 lacunas e soluções

4.2 antinomias e soluções

5 hermenêutica constitucional NOVA > princípio X princípio

5.1 proporcionalidade e ponderação

1 revisão

2 princípios da hermenêutica constitucional

2.1 unidade

2.2 força normativa

2.3 correção funcional

2.4 máxima efetividade

2.5 harmonização

2.6 integrador

2.7 proibição de abuso de direitos fundamentais

2.8 interpretação conforme a constituição

2.8.1 com redução de texto

2.8.2 sem redução de texto

3 conclusão

-mutação constitucional > judicialização > ativismo > neoconstitucionalismo > pós-positivismo

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